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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 11/11/2025 07:32:16

Lei Ordinária - 1614/1961
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IPEMAT).
Resolução - 37/1961
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
Resolução - 36/1961
FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO PARA O CONGRESSO DA UNIÃO PARLAMENTAR INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 31/1961
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MATOGROSSENSE" AO GENERAL DE EXERCITO JOSÉ MACHADO LOPES.
Resolução - 30/1961
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MATOGROSSENSE" AO ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRISOLA.
Lei Ordinária - 1613/1961
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ENTIDADE DE QUE TRATA A LEI Nº 1061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957.
Lei Ordinária - 1612/1961
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL “DOM AQUINO CORRÊA”, EM VILA BRASIL.
Lei Ordinária - 1611/1961
CRIA O PAPEL SELADO ESTADUAL.
Lei Ordinária - 1610/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “GRÊMIO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS PEDRO RUFINO”, DA CIDADE DE BELA VISTA.
Lei Ordinária - 1609/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO DIFUSORA DE TRÊS LAGOAS.
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