Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 11:54:41
Lei Ordinária - 1654/1961
CRIA UMA DELEGACIA ESPECIAL DE SAÚDE, EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1653/1961
CRIA O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO SUL DO ESTADO.
Lei Ordinária - 1652/1961
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE CR$ 240.000,00 À CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA ROSA, DA CIDADE DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1651/1961
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 100.000,00 À SOCIEDADE EVANGÉLICA DE PROTEÇÃO A MENORES, EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1650/1961
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE CR$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS) AO GINÁSIO OSWALDO CRUZ, DA CIDADE DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1649/1961
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) À SOCIEDADE MIGUEL COUTO DOS AMIGOS DO ESTUDANTE.
Lei Ordinária - 1648/1961
CRIA UM AMBULATÓRIO MÉDICO EM IGUATEMI, MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1647/1961
ELEVA PARA CR$ 5.000,00 OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DE DONA AZÉLIA MAMORÉ DE MELLO.
Lei Ordinária - 1646/1961
CRIA O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 1645/1961
REVOGA O ITEM “C” DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1061, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957.
Total de registros:
5.906