Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 11/11/2025 07:32:16
Lei Ordinária - 1608/1961
ELEVA PARA CR$ 300.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 833, DE 10/9/1956, À SOCIEDADE BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1607/1961
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM GINÁSIO EM RIO BRILHANTE.
Lei Ordinária - 1606/1961
CRIA O “ABRIGO DO MENOR ABANDONADO” (AMA), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1605/1961
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1604/1961
CONCEDE ASSINATURAS GRATUITAS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária - 1603/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1602/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “JOÃO PEDRO DE SOUZA 96”, DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 1601/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Resolução - 34/1961
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º DA RESOLUÇÃO 12/61 E 2º DA RESOLUÇÃO 16/60.
Resolução - 33/1961
CRIA NOVOS CARGOS DE SERVENTES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906