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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 09/11/2025 08:45:04

Lei Ordinária - 1270/1959
CONCEDE UMA PENSÃO DE CR$ 1.000,00 MENSAIS À D. LIGIA GOMES PEDROSO TORRES.
Lei Ordinária - 1269/1959
ISENTA DE IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO E VENDAS E CONSIGNAÇÕES, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, A SOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL DE BONITO LIMITADA.
Lei Ordinária - 1268/1959
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 1.000 NÚMEROS DA REVISTA “ANUÁRIO MATO-GROSSENSE” DE NETTO & SANTOS LTDA.
Lei Ordinária - 1267/1959
ELEVA PARA CR$ 1.500,00 MENSAL A PENSÃO CONCEDIDA A DONA ZULMIRA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1266/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00.
Lei Ordinária - 1265/1959
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1264/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 414.380,00, PARA ATENDER A VÁRIAS DESPESAS COM A REORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO.
Lei Ordinária - 1263/1959
ABRE AO PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.950.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1262/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 427.478,60, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1261/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA MENSAL DE CR$ 2.000,00 AO SR. MARCIDES TEIXEIRA.
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