Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 09/11/2025 06:46:49
Lei Ordinária - 1260/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 232.619,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1259/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.000,00.
Lei Ordinária - 1258/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS) À D. MARIANA ROSALINA PEREIRA.
Resolução - 14/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO JOÃO FRANCHI, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 13/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO SEBASTIÃO NUNES DA CUNHA, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1257/1959
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.640.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução - 12/1959
ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR TÉCNICO DO LEGISLATIVO.
Resolução - 11/1959
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA ORDEM DAS TRABALHOS DA SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 10/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO HÉLIO CORRÊA DA COSTA, PRORROGAÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1256/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CARIDADE, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Total de registros:
5.906