Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2025 13:45:36
Lei Ordinária - 1040/1957
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 127.500,00.
Lei Ordinária - 1039/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1038/1957
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 488.041,20.
Lei Ordinária - 1037/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM PRÉDIO NO PATRIMÔNIO DE PEDRO GOMES, MUNICÍPIO DE COXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1036/1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 216.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1035/1957
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 578.163,70.
Lei Ordinária - 1034/1957
ELEVA OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS ANTONIO ANTERO PAES DE BARROS E JOÃO GERVÁSIO VIEGAS.
Lei Ordinária - 1032/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 242.049,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução - 12/1957
FICA AUTORIZADO A TESOURARIA DESTA CASA, A EFETUAR O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES DEPUTADOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906