Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2025 11:02:51
Resolução - 11/1957
FICA AUTORIZADO A TESOURARIA DESTA CASA A EFETUAR O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO, AO SR. DEPUTADO JOSÉ CERVEIRA, SUPLENTE CONVOCADO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL CRUZEIROS).
Lei Ordinária - 1031/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR TERRENOS UTILIZADOS PELA EFLA.
Lei Ordinária - 1030/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.950.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1029/1957
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 102.400,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 1028/1957
DESAPROPRIA UMA ÁREA DE 900 HECTARES DE TERRAS, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1027/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
Lei Ordinária - 1026/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00.
Lei Ordinária - 1025/1957
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 47.080,00.
Lei Ordinária - 1024/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1023/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO SR. GUILHERME PEDRO DA SILVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906