Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2025 08:36:30
Resolução - 10/1957
FICA CONCEDIDA À FAMÍLIA DO EX-DEPUTADO DORMEVIL MALHADO DA COSTA FARIA, FALECIDO EM DESEMPENHO DO MANDATO, UMA AJUDA DE CUSTO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL CRUZEIROS.
Lei Ordinária - 1013/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ERASMO BRAGA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1012/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ESCOLAR DE VÁRZEA GRANDE.
Lei Ordinária - 1011/1957
ABRE NA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, JUSTIÇA E FINANÇAS UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
Lei Ordinária - 1010/1957
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 27.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1009/1957
CRIA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MAIS DOIS CARGOS ISOLADOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GRUPOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1008/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.966,20.
Lei Ordinária - 1007/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FEMININO DE TERENOS.
Lei Ordinária - 1006/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 158.800,00, PARA SUPLEMENTAR A VERBA QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 1005/1957
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 910.408,60, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906