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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 07/11/2025 03:10:18

Lei Ordinária - 991/1957
CONCEDE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 À LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DE GUIRATINGA, DA CIDADE DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 1004/1957
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 279.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1003/1957
CONCEDE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 AO CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO, DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA.
Lei Ordinária - 1002/1957
ELEVA PARA CR$ 36.000,00 ANUAIS A SUBVENÇÃO QUE VEM RECEBENDO O DISPENSÁRIO DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA, DA CIDADE DE POCONÉ.
Lei Ordinária - 1001/1957
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 À DIOCESE DE CÁCERES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1000/1957
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À UNIÃO OPERÁRIA POCONEANA.
Lei Ordinária - 990/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM PESSOA IDÔNEA OU ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO PARA REPRESENTAR O ESTADO JUNTO A S.P.V.E.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 989/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 988/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS COLONOS DO NÚCLEO COLONIAL DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 987/1957
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros: 5.906