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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 06/11/2025 09:49:14

Lei Ordinária - 857/1956
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DA “CASA DO CONTABILISTA”, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 856/1956
CONCEDE PENSÃO À DONA MARIANA GOMES DA CUNHA.
Lei Ordinária - 855/1956
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 854/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ISENTA DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES A COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE PONTA PORÃ LTDA.
Lei Ordinária - 853/1956
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA O GINÁSIO “OSWALDO CRUZ”, DA CIDADE DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 852/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DE MENORES ABANDONADOS, DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 851/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TÉCNICA DE DATILOGRAFIA “ALBERTO TORRES”, EM DOURADOS.
Lei Ordinária - 850/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA PAROQUIAL SÃO JOSÉ”, DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 849/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CORAÇÃO DE JESUS, INSTITUTO DO ESPÍRITO SANTO, HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Lei Ordinária - 848/1956
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO INTERNATO CRISTO REDENTOR, EM CORUMBÁ.
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