Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2025 07:41:33
Resolução - 12/1956
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO MANOEL DE OLIVEIRA LIMA, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SEUS INTERESSES PARTICULARES.
Lei Ordinária - 840/1956
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO NO INSTITUTO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM DOURADOS.
Lei Ordinária - 839/1956
CRIA CARGOS PARA COMPOR A LOTAÇÃO DO GINÁSIO “WLADISLAU GARCIA GOMES”, DA CIDADE DE PARANAÍBA.
Lei Ordinária - 838/1956
ABRE NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 837/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS DE PONTA PORÃ.
Resolução - 10/1956
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO ANTÔNIO CÉLIO MÁRIO SPINELLI, 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 11/1956
FICA DESIGNADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS F. LEAL DE QUEIROZ; VICENTE BEZERRA NETO E ANTÔNIO MOYSÉS NADAF, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, ORGANIZAREM E PUBLICAREM O "MANUAL DO LEGISLADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 836/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MIRANDA.
Lei Ordinária - 835/1956
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 75.000,00 E CR$ 50.000,00 PARA AS OBRAS DE CONSERVAÇÃO DAS CATEDRAIS DE CUIABÁ E CORUMBÁ, RESPECTIVAMENTE.
Lei Ordinária - 834/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RONDONÓPOLIS.
Total de registros:
5.906