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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 06/11/2025 10:35:44

Lei Ordinária - 867/1956
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 À “PIA UNIÃO DE SANTO ANTÔNIO”, DE CUIABÁ.
Lei Ordinária - 866/1956
MODIFICA E AMPLIA O QUADRO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 865/1956
ISENTA DE TRIBUTOS PELO PRAZO DE 5 ANOS A CUIABOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTRA.
Lei Ordinária - 864/1956
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 824, DE 30 DE JULHO DE 1956, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 863/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO CLUBE DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 862/1956
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 861/1956
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTIÇA E FINANÇAS A GRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1948.
Lei Ordinária - 860/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE CR$ 12.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOSÉ, MANTIDA PELA AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA, NA CIDADE DE ITAPORÃ.
Lei Ordinária - 859/1956
ELEVA A SUBVENÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DE DIAMANTINO, ALTO PARAGUAI E BARRA DO BUGRES PARA CR$ 24.000,00.
Lei Ordinária - 858/1956
CONCEDE AUXÍLIOS DE CR$ 200.000,00 AO EDUCANDÁRIO SANTA CLARA E PATRONATO DE MENORES, DE PARANAÍBA.
Total de registros: 5.906