Concluída
Requerente: Deputada Edna Sampaio
Nº do Requerimento: 615/2025
Nº do Ato: 047/2025
Data de Publicação: 30 de setembro de 2025
Data de Instalação: 3 de outubro de 2025
Data de Encerramento: 31 de março de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 31 de março de 2026
Composição da Câmara
Presidente: Deputada Edna Luzia Almeida Sampaio
Relator: Silvana Maria Bittencourt
Secretário(a): Sheila Klener Jorge de Sousa
Membros:
- Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa
- Anne Adelle Gonçalves de Aguiar
- Catarina Lima do Espírito Santo
- Claire Vogel Dutra
- Cristina Evanilda
- Dantiely Martins Ferreira
- Dejenana Campos
- Delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes
- Deputada Gisela Simmona
- Deputada Janaina Riva
- Emirella Martins
- Irenilda Angela dos Santos
- Josi Marconi Fernandes de Seixas Oliveira
- Karime Oliveira Dogan
- Katiusia Félix da Silva
- Lelica Elis Pereira de Lacerda
- Ludimila Eickhoff
- Madalena Rodrigues dos Santos Vieira
- Miriam Calazans dos Santos
- Priscila Stella Nogueira Munhoz;
- Procuradora Francielle Claudino Brustolin
- Profa. Dra. Carmem Sussel Mariano
- Profa. Dra. Rinalda Bezerra Carlos
- Profa. Dra. Tania Paula Silva
- Profa. Dra. Thielide Veronica da Silva Pavanelli Troian
- Profa. Neuma de Morais
- Profa. Rosa Neide Sandes de Almeida
- Profa. Tafnys Hadassa da Cunha Ferreira
- Quezia Rodrigues Costa Limoeiro
- Rô Manu Pinheiro Leão
- Tania Mattos
- Vania Rosa
- Virginia Amorim
- Viviane Teixeira Silveira
Síntese da Conclusão do Relatório:
A finalidade da Câmara Setorial Temática foi realizar estudo minucioso e sistemático sobre o feminicídio em Mato Grosso, sob a perspectiva das responsabilidades institucionais do Estado, identificando os gargalos existentes na proteção da vida das mulheres e oferecendo aos governos federal, estadual e municipais um diagnóstico dos principais problemas, bem como possíveis soluções institucionais capazes de transformar essa realidade inaceitável imposta às mulheres.
O Relatório Final deverá ser encaminhado ao Ministério Público Estadual, ao Poder Executivo e às demais autoridades competentes, contendo recomendações normativas, administrativas e orçamentárias, inclusive propostas legislativas e medidas de pactuação interfederativa.
Considerando o término dos trabalhos e a leitura do Relatório Final em Plenário, realizada em 06/05/2026, encaminhamos o acervo à Secretaria de Serviços Legislativos, composto por 01 (um) volume, devidamente organizado e numerado:
• Volume 1 – contendo o Processo nº 3.148/2025, Requerimento nº 615/2025, Ato de Criação, Ato de Alteração dos Membros, Termo de Instalação, atas, listas de presença, memorandos, matérias jornalísticas e Relatório Final, com numeração de páginas de 02 a 189.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Dep. Max Russi
Nº do Requerimento: 384/2025
Nº do Ato: 032/2025
Data de Publicação: 30 de junho de 2025
Data de Instalação: 14 de julho de 2025
Data de Encerramento: 8 de julho de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 9 de janeiro de 2026 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Paloma Alves Velozo
Relator: José Angelo Silveira Nambiquara Txyalikisu
Secretário(a): Leonir Evandro Zenazokenae
Membros:
- Bruna karoline de Almeida Santiago
- Célio Roberto da Silva karapá
- Elilton da Silva Almeida
- José Marcelo Gracioli Vilas Boas
- Michelle Franzoyze Campos Souza
- Raimundo Nonato de Magalhães Júnior
- Saturnino Wapotowe Rudzane’edi
- Sidneia Ferreira de Paulo
Síntese da Conclusão do Relatório:
A saúde indígena enfrenta problemas estruturais e desafios históricos que precisam ser planejados em nível legislativo, considerando tanto o cenário nacional quanto as especificidades de Mato Grosso. Para enfrentar esses problemas, propõe-se a criação da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena, com a finalidade de estudos de um programa de melhoria nos acessos e atendimentos na saúde dos municípios que tem uma demanda populacional de média e alta complexidade. Considerando suas necessidades específicas.
É premente a instalação da Câmara Setorial Temática para que seja garantido que as demandas especificas das populações indígenas sejam ouvidas de forma institucionalizada, fortalecendo a participação de lideranças indígenas no debate sobre políticas de saúde.
Vale ressaltar que a saúde indígena tem características particulares, como medicina tradicional, alimentação cultural, barreiras linguísticas e vulnerabilidade social, o que merece a proposição e acompanhamento de políticas públicas adaptadas a essas realidades.
Por meio do Ato nº 002/2026, publicado no Diário Oficial da AL/MT em 06 de fevereiro de 2026, foi prorrogado o prazo de funcionamento da Câmara Setorial.
Em 15 de julho de 2026, foi realizada, em Plenário, a leitura do Relatório, ato que marcou a conclusão e o encerramento dos trabalhos da Câmara.
Posteriormente, por meio do Memorando nº 069/2026, encaminhado ao ISSL, foi remetido o acervo documental da Câmara, composto por um (um) volume, devidamente numerado, assim distribuído:
Volume 1 – Contendo o Processo n.º 2108/2025, Requerimento n.º 384/2025, Ato de Criação, Ato de alteração dos Membros, Ato de Prorrogação, Termo de Instalação, Listas de Presença, Atas, Memorandos e matérias jornalísticas, com numeração das páginas de 02 a 103.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Dep. Júlio Campos
Nº do Requerimento: 203/2025
Nº do Ato: 0023/2025
Data de Publicação: 30 de abril de 2025
Data de Instalação: 12 de maio de 2025
Data de Encerramento: 22 de abril de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 7 de novembro de 2025 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: José Esteves de Lacerda Filho
Relator: Filipe Reis Nogueira
Secretário(a): Gilda Lucia Figueira Balbino
Membros:
- Bruno Casavecchia
- Divino Martins de Andrade
- Hélcio Campos Botelho
- Irajá Rezende de Lacerda
- Leonardo Leão Monteiro
- Leôncio Pinheiro da Silva Filho
- Nathacha de Carvalho Luiz
- Oswaldo Pereira
- Vilmondes Tomain
Síntese da Conclusão do Relatório:
A Câmara Setorial Temática (CST) com a finalidade de realizar levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises acerca da relação entre a Consciência e os Valores Humanos com a Agricultura Familiar, visando à sistematização do conhecimento e à formulação de propostas para subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas ao referido setor no Estado de Mato Grosso.
A Câmara Setorial Temática terá como objetivo estratégico contribuir com a valorização e a transformação da agricultura familiar, que representa, no Brasil, mais de quatro milhões de propriedades, responsáveis por empregar mão de obra familiar e por sustentar aproximadamente quinze milhões de brasileiros. Em Mato Grosso, urge realizar uma verdadeira renovação estratégica no campo, oferecendo oportunidades para que as famílias, jovens, homens e mulheres permaneçam na zona rural com condições mais dignas e humanas, agregando valor à produção, diversificando culturas com base em modelos cooperativistas e contando com assistência técnica adequada.
Considerando o término dos trabalhos e a leitura do relatório em Plenário, realizada em 22/04/2026, foi solicitado o encerramento da referida Câmara.
Informamos que o acervo está composto por 01 (um) volume, devidamente organizado e numerado:
- Volume 1 – Contendo Processo nº 1236/2025, Requerimento nº 203/2025, Ato de Criação, Ato de Prorrogação, Ato de alteração de membros, Termo de Instalação, Atas, Listas de presenças, Memorandos, Matérias nos jornais, Relatório final, com numeração de páginas: 02 a 185.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Dep. Dr. João
Nº do Requerimento: 96/2025
Nº do Ato: 06/2025
Data de Publicação: 11 de março de 2025
Data de Instalação: 17 de março de 2025
Data de Encerramento: 11 de março de 2026
Data Fim do Prazo Regimental: 12 de setembro de 2025 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: José Esteves de Lacerda Filho
Relator: Alexandre El Hage
Secretário(a): Joaciani Gonçalves de Oliveira
Membros:
- Carlos Bolzan
- Celso Nogueira
- Francisco Manzi
- Ida Beatriz Mac
- Juliano Latorraca Ponce
- Leôncio Pinheiro da Silva Filho
- Marcos Carvalho
- Olímpio Riso de Brito
- Rayane Lage Cordeiro
- Salvador Santos pinto
- Xisto Bueno
Síntese da Conclusão do Relatório:
A criação da Câmara Setorial Temática destinada ao estudo e à discussão de políticas públicas voltadas à melhoria da genética na criação de zebuínos no Estado de Mato Grosso justificou-se pela relevância econômica e social desse segmento para a agropecuária estadual.
Mato Grosso é um dos maiores produtores de carne bovina do Brasil, e a raça zebuína desempenha papel fundamental nesse cenário em razão de sua elevada adaptabilidade e resistência às condições do clima tropical. O aprimoramento genético desses animais possibilita ganhos expressivos de produtividade, melhoria da qualidade da carne e aumento da competitividade da pecuária mato-grossense nos mercados nacional e internacional.
Além dos benefícios econômicos, o melhoramento genético contribui para a sustentabilidade ambiental, uma vez que animais mais eficientes do ponto de vista nutricional e reprodutivo demandam menor utilização de recursos naturais para alcançar melhores índices produtivos. Nesse contexto, torna-se indispensável a participação integrada de produtores rurais, pesquisadores, instituições públicas, entidades representativas e da sociedade civil na formulação e no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico da pecuária.
Assim, a criação da Câmara Setorial Temática constituiu importante instrumento para fomentar o debate técnico e institucional, consolidando Mato Grosso como referência nacional e internacional na produção de carne bovina de excelência, aliando desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade. Em última análise, seus trabalhos buscaram contribuir para a produção de alimentos de maior qualidade e para o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura.
Em 13 de outubro de 2025, foi publicado o Ato nº 049/2025, prorrogando por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Câmara Setorial Temática.
Em 24 de junho de 2026, foi realizada, em Plenário, a leitura do Relatório Final, ato que marcou a conclusão e o encerramento dos trabalhos da Câmara.
Posteriormente, por meio do Memorando nº 063/2026, encaminhado ao ISSL, foi remetido o acervo documental da Câmara, composto por 2 (dois) volumes, devidamente numerados, assim distribuídos:
Volume 1 – Processo nº 543/2025, Requerimento nº 096/2025, Ato de Criação, Ato de Prorrogação, Termo de Instalação, Atas, Listas de Presença, Memorandos e matérias jornalísticas, com numeração das páginas 02 a 139.
Volume 2 – Relatório Final, com numeração das páginas 140 a 240.
Observação: Registra-se que o Relatório Final atualmente disponibilizado neste sistema refere-se à versão provisória. A versão definitiva será anexada aos autos após seu recebimento em arquivo no formato PDF, ocasião em que substituirá a versão provisória e passará a constituir o documento oficial disponibilizado neste site, integrando o acervo documental da Câmara Setorial Temática.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Dep. Carlos Avallone
Nº do Requerimento: 349/2024
Nº do Ato: 024/2024
Data de Publicação: 6 de setembro de 2024
Data de Instalação: 24 de setembro de 2024
Data de Encerramento: 22 de março de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 22 de março de 2025
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Carlos Avallone
Relator: Lia Hanna Martins Morita
Secretário(a): Jorge dos Santos
Membros:
- Antônio Humberto de Oliveira
- Benancil Filho
- Carlos Izaltino Bolzan
- Cleiton Gauer
- Daniel Gontijo Motta
- Júnio Cesar Santos
- Kleber Geraldino Ramos
- Luiz Alberto Nespol
- Millane Chaves da Silva
- Rafaell Miguel
- Rosângela Saldanha Pereira
- Ulisses Silva
- Valter Martins de Almeida
- Vanessa Gasch
- Vinicius Hideki kitagaki Bispo
- Waldna Fraga
Síntese da Conclusão do Relatório:
A Câmara Setorial Temática proposta terá como principal função identificar lacunas e oportunidades no atual cenário da produção de dados, além de fomentar a inovação e a eficiência na coleta e uso dessas informações. A congregação de dados provenientes de instituições públicas e privadas em um sistema unificado possibilitará uma maior transparência nas ações governamentais, facilitará o monitoramento de políticas públicas e contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso, com destaque para o setor do agronegócio, um dos pilares da economia estadual 1 Requerimento - ten5feu7 Estado de Mato Grosso Assembleia Legislativa Esse hub de dados terá papel crucial para os trabalhos da Assembleia Legislativa, já que os dados existentes irão subsidiar a discussão das propostas legislativas nas mais variadas áreas das comissões temáticas.
Em razão do término dos prazos , encaminhamos o processo nº 2345/2024, através do memorando 098, de 07 de agosto de 2025, para Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora tomar as devidas providências, , conforme reza os parágrafos: § 1º e § 4º, do artigo 3º , da lei 10825/2019:
“Art. 3º ...
§ 1º A Câmara deverá ser constituída com prazo determinado de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua instalação, sendo permitida uma única prorrogação por igual período.”(grifos nossos)
§ 4º Decorrido o prazo do §1º, a Câmara Setorial Temática deverá ser encerrada e informado o Plenário, com o encaminhamento de relatório, se houver.
Requerente: Dep. Gilberto Cattani
Nº do Requerimento: 268/2024
Nº do Ato: 018/2024
Data de Publicação: 16 de julho de 2024
Data de Instalação: 14 de agosto de 2024
Data de Encerramento: 8 de agosto de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 9 de fevereiro de 2025 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Darci Fornari
Relator: Francielle Claudino Brustolin
Secretário(a): Deputado Dr. Eugênio
Membros:
- Daniel Ituassú
- Deputado Carlos Avallone
- Deputado Diego Guimarães
- Deputado Dilmar Dal Bosco
- Deputado Gilberto Cattani
- Francisco Medeiros
- Jean Carlos Santos Costa
- Márcio Hoshiba
- Marcos Coelho
- Milene Vidotti
- Paulo Abranches
- Tadeu Miranda de Queiroz
- Xisto Bueno
Síntese da Conclusão do Relatório:
O Peixe Panga, oriundo do continente asiático, mais especificamente do Vietnã, é considerado no Brasil como espécie exótica. Chegou no país há cerca de 10 anos e se adaptou perfeitamente ao clima local, principalmente ao dos estados das regiões Norte e Nordeste. Atualmente, apenas 4 Estados cederam a autorização para o cultivo da espécie: Ceará (lei 17.453/2021), São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte e Tocantins (lei 3.825/2021). Diversos outros estão em busca de autorização, tanto no Sul, Sudesde, quanto no Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Desta forma, o estado de Mato Grosso estaria na vanguarda da criação da espécie, com esse avanço legislativo sobre a piscicultura nacional, portanto, justifica-se o presente requerimento, de modo a aglutinar os Poderes Constitucionais, a sociedade civil organizada e os setores interessados, de modo a produzir Relatório Final que dê sustentação a medidas que, empregadas, viabilizem a revitalização do projeto Peixe Panga no estado de Mato Grosso.
Em virtude do término dos trabalhos e da leitura do relatório em Plenário, realizada em 26/11/2025, informo que, por meio do Memorando nº 186/2025, foi encaminhado à Secretaria de Serviços Legislativos o acervo composto por 01 (um) volume, devidamente organizado e numerado.
Volume 1 – Contendo Processo nº 1945/2024, Requerimento nº 268/2024, Ato de Criação, Ato de Prorrogação, Ato de alteração de membros, Listas de presenças, Memorandos, Matérias nos jornais, Relatório final, com numeração de páginas: 02 a 88.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Dep. Carlos Avallone
Nº do Requerimento: 192/2024
Nº do Ato: 017/2024
Data de Publicação: 21 de junho de 2024
Data de Instalação: 1 de julho de 2024
Data de Encerramento: 25 de junho de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 27 de dezembro de 2024 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Carlos Avallone
Relator: Rosângela Saldanha Pereira
Secretário(a): Jorge dos Santos
Membros:
- 1º Tem BM. Cleberson Nogueira da Silva
- Alberto Carvalho de Almeida
- Allan Marcel de Barros
- Ana Claudia Pereira e Silva
- Annemarie Pfann Tomczyk
- Cleide Maria Anzil
- Daniela Cristina de Oliveira Galhardo Barbosa
- Daniela Santos Bezerra
- Darci Bezerra
- Dr. Paulo Henrique de Almeida
- Dra. Luciane Antunes
- Dra. Maria Fernnanda Costa Marques Carvalho Pereira
- Dra. Patrícia Marques Tiago de Oliveira
- Edirlene Giane
- Elizeth Lucia de Araújo
- Fabio Lago
- Fátima Aparecida Ticianel
- Felipe Aureliano Martins
- Giovanni Banegas
- Ieda Maria Mesquita de Moraes
- Iolanda Rocha Ribeiro
- João Milanez Moreira Junior
- Keila Regina Nunes da Costa
- Marcos Rondon Silva
- Maria do Carmo Moreira Oliveira Avalone
- Maria Rosi de Meira Borba
- Milton Mattos da Silveira Neto
- Nayanne Stephanie Gonçalves Amaral
- Neio Lúcio Monteiro Lima
- Paulo Henrique Saldanha
- Rita de Cassia Cavalini Araujo
- Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor
- Rosane Cípola
- Sheila Cristiane de Carvalho
- Sirlene Guimarães Ribeiro
- Thálisson Magno de Oliveira
- Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
- Valéria da Costa Marques Vuolo
- Vanessa Clementino Furtado
- Werick Victor Oliveira Araujo
- Zeni Luersen
Síntese da Conclusão do Relatório:
Considerando que é necessário avançar na promoção e atenção da saúde mental, especialmente nos temas relativas a efetivação da politica de Saúde mental para crianças e adolescentes, idosos e álcool e drogas, qualificação dos profissionais do SUS em saúde mental e na construção e melhoria da qualidade do atendimento dos demais componentes da RAPS ( leitos psiquiátricos em hospitais, unidades de atendimento a saúde mental, instalação de CAPS IV AD em Cuiabá, dentre outros). Um tema de extrema importância para a sociedade, por esses motivos solicitamos aos Excelentíssimos Senhores Deputados e Deputada sua aprovação nos termos requerido.
Em razão do término dos trabalhos e apresentação do relatório final, lido no plenário em: 17/09/2025, solicitamos o encerramento da Câmara, através do memorando nº 138-NCT , de 19/09/2025, encaminhando o requerimento nº 192/2024. à Secretaria Serviços Legislativo. Informamos que o acervo desta Câmara compreende 02 ( dois) volumes:
Volume 1 – Contendo Processo nº 1302/2024; Requerimento nº 192/2024; Ato de Criação; Termo de Instalação; Listas de Presenças; Memorandos; Matérias na Imprensa; com numeração de páginas: 02 a 166.
Volume 2 – Contendo o Relatório Final, páginas: 167 a 214
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Dep. Wilson Santos
Nº do Requerimento: 105/2024
Nº do Ato: 014/2024
Data de Publicação: 21 de maio de 2024
Data de Instalação: 27 de maio de 2024
Data de Encerramento: 21 de maio de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 22 de novembro de 2024 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Wilson Santos
Relator: Reginaldo Conceição Amorim
Secretário(a): Wener Keslley dos Santos
Membros:
- Aécio Nascimento
- Daniel Nascimento Ramalho
- Deputado Valdir Barranco
- Hellen Janayna Ferreira de Jesus
- Jandira Andrade
- Jonail Costa
- José Mauricio
- Juliana Fortes
- Leana Oliveira Freitas
- Nilma Silva
- Rodrigo Curvo
- Udeilson Cézar Arruda
- Vereador Marcrean Santos
- Walter Arruda
- Wilton Coelho
Síntese da Conclusão do Relatório:
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso sempre atenta à realidade nada favorável, com profundas desigualdades, principalmente em que está submetida à população baixa renda, propõe a criação de Câmara Setorial Temática com o objetivo de estudar e discutir Políticas Públicas para a MORADIA POPULAR no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Em virtude da aprovação do Requerimento nº 455/2024, e publicado através do ATO Nº 037/2024/SSL/ALMT, de 10/142/2024, a Câmara foi prorrogada por mais 180 (cento e oitenta dias).
Através do Memorando 130/2025/NCT, de 11/09/2025, ENCAMINHAMOS a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, o Requerimento nº 105/2024 , Processo nº 729/2024, contendo páginas de: 02 a 195, e com a cópia anexa do protocolo memorando nº 129/2025 – NCST/SPMD/ALMT, cujo teor comunica o Gabinete do Deputado Wilson Santos, autor da Câmara Setorial Temática Moradia Popular, a expiração do prazo de funcionamento da Câmara.
Em razão do término dos prazos e a não apresentação do relatório, solicitamos as devidas providências de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 4ª, da Lei nº 10.825/2019, que assim dispõe:
“Art. 3º...
§ 1º A Câmara deverá ser constituída com prazo determinado de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua instalação, sendo permitida uma única prorrogação por igual período;
§ 4º Decorrido o prazo do § 1º, a Câmara Setorial Temática deverá ser encerrada e informado o Plenário, com o encaminhamento de relatório, se houver.”(grifos nosso)
Requerente: Dep. Wilson Santos
Nº do Requerimento: 155/2024
Nº do Ato: 013/2024
Data de Publicação: 6 de maio de 2024
Data de Instalação: 23 de maio de 2024
Data de Encerramento: 17 de maio de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 18 de novembro de 2024 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: José Esteves de Lacerda Filho
Relator: Rubens de Pinho Filho
Secretário(a): Afonso Lodovico Sinkoc
Membros:
- , Lenice Liduina Luz
- Anderson Barbieri de Barros
- André Luis Rufino
- Evandson José dos Anjos Silva
- João Roberto Buzatto
- Júlio Junior Belinki
- Kerginaldo Lisboa Melo
- Lucelma Suzana Teixeira Vanni
- Márcio do Nascimento Ferreira
- Mayana Vitória de Souza Alves
- Serys Slhessarenko
- Willian Ambrósio de Oliveira
Síntese da Conclusão do Relatório:
A criação da Câmara Setorial da Apicultura Profissional e Recreativa no âmbito do Estado de Mato Grosso, tem o objetivo estudar e discutir políticas públicas que assegurarem a continuidade e prosperidade do agronegócio em Mato Grosso, em conformidade com os princípios da economicidade, sustentabilidade e conservação da biodiversidade.
Através do memorando nº 103, de 14 de agosto de 2025, encaminhamos o processo nº 1150/2024 para Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora.
Em 08 de outubro de 2025, foi apresentado o Relatório Final.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Dep. Beto Dois a Um
Nº do Requerimento: 064/2024
Nº do Ato: 006/2024
Data de Publicação: 4 de abril de 2024
Data de Instalação: 9 de maio de 2024
Data de Encerramento: 3 de maio de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 4 de novembro de 2024 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Beto Dois a Um
Relator: Talliny Escobar Romeiro
Secretário(a): Fernanda Ferreira de Amorim
Membros:
- Fabíola Prolo Martinotto
- Patrícia Regina Rodrigues Santos Lima
- Vicente Lenílson
- Vinícius Capriata de Souza Lima
Síntese da Conclusão do Relatório:
O esporte é um elemento fundamental na construção da identidade e da diversidade de uma sociedade. Em Mato Grosso, em específico, há uma grande diversidade esportiva que deve ser valorizada e preservada, como o futebol, volêi, basquete, boxe, dentre outras modalidades esportivas. Portanto, é importante que haja um espaço específico para discutir e promover políticas públicas para o setor esportivo, que visem a valorização e fortalecimento da identidade desportiva do estado. Além disso, o setor do esporte tem um papel importante na economia do estado, contribuindo para a geração de emprego e renda, especialmente para os atletas. Nesse sentido, é fundamental que sejam discutidas formas de fomentar e incentivar o esporte em Mato Grosso, por meio de políticas públicas e programas de financiamento, por exemplo. Outro ponto importante é a necessidade de se discutir a acessibilidade do esporte em Mato Grosso. É preciso que sejam criadas políticas que garantam o acesso da população às diversas modalidades esportivas, especialmente nas regiões mais afastadas da capital, onde muitas vezes há uma carência dessas atividades.
Através do memorando 125/2025, de 05 de setembro 2025, encaminhamos a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora , o Requerimento nº 64/2024 - Processo nº 347/2024, contendo páginas de: 02 a 55, e com a cópia anexa do protocolo memorando nº 115/2025 – NCST/SPMD/ALMT, de 04 de setembro de 2025, cujo teor comunica o Gabinete do Deputado Beto Dois a Um, autor da Câmara Setorial Temática Esporte no Estado de Mato Grosso, a expiração do prazo de funcionamento da Câmara.
Requerente: Deputado Faissal
Nº do Requerimento: 63/2024
Nº do Ato: 003/2024
Data de Publicação: 15 de março de 2024
Data de Instalação: 11 de abril de 2024
Data de Encerramento: 5 de abril de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 7 de outubro de 2024 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Faissal
Relator: Deputado Cláudio Ferreira
Secretário(a): Fábio Henrique Bittencourt de Oliveira
Membros:
- Deputado Diego Guimarães
- Deputado Wilson Santos
- Edmilson Pinho de Sá
- Edvaldo Belisário dos Santos
- Jonas da Costa Cruz
- Juliano Rafael Teixeira Enamoto
- Lucina Miyabaiyashi
- Vereador Ailton Monteiro Dias
- Xisto Bueno
Síntese da Conclusão do Relatório:
Trata-se de Proposição Legislativa, na modalidade de Requerimento, que tem por fim solicitar à Mesa Diretora, a Instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de estudar, discutir, avaliar, acompanhar, e propor medidas referentes a melhoria dos serviços prestados pela Concessionária de energia elétrica no Estado de Mato Grosso.
Em razão do término dos trabalhos e apresentação do relatório, lido no plenário em: 13/08/2025, solicitamos o encerramento da Câmara, através do memorando 110, de 18/08/2025 encaminhando o requerimento nº 063/2024.
Informamos que o acervo dessa Câmara compreende 01(um) volume.
Volume 1 – Contendo Processo nº 346/2024, Requerimento nº 063/2024, Ato de Criação, Listas de presenças, Atas e Relatório Final, com numeração de páginas: 02 a 163.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: DEPUTADO SEBASTIAO REZENDE
Nº do Requerimento: 678/2023
Nº do Ato: 001/2024
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2024
Data de Instalação: 18 de março de 2024
Data de Encerramento: 12 de março de 2025
Data Fim do Prazo Regimental: 13 de setembro de 2024 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: ROBERTA DE ARRUDA CHICA
Relator: FERNANDA LÚCIA OLIVEIRA DE AMORIM
Secretário(a): DENIZE APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM
Membros:
- Andrea Silva do Nascimento
- Antônio Armando Ulian do Lago Albuquerque
- Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko
- Valéria Etgeton de Siqueira
- Vera Lúcia Martins Pereira
Síntese da Conclusão do Relatório:
Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo, onde 2,5 milhões de pessoas são traficadas no mundo. Esse crime cresce ano após ano e o número de rotas para circulação das vítimas também. No Brasil existem 241 rotas do tráfico nacional e internacional da exploração sexual de mulheres e adolescentes.
O Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/CETRAP é um espaço de articulação e mobilização da sociedade, com a finalidade de prevenir e enfrentar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, trabalho análogo a escravidão, adoção ilegal, remoção de órgãos ou tecidos e casamento servil.
Em razão do término dos prazos , encaminhamos o processo nº 3070/2023, através do memorando 094, de 04 de agosto de 2025, para Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora tomar as devidas providências, , conforme reza os parágrafos: § 1º e § 4º, do artigo 3º , da lei 10825/2019:
“Art. 3º ...
§ 1º A Câmara deverá ser constituída com prazo determinado de até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua instalação, sendo permitida uma única prorrogação por igual período.”(grifos nossos)
§ 4º Decorrido o prazo do §1º, a Câmara Setorial Temática deverá ser encerrada e informado o Plenário, com o encaminhamento de relatório, se houver.
Requerente: Deputado Estadual Thiago Silva
Nº do Requerimento: 573/2023
Nº do Ato: 040/2023
Data de Publicação: 15 de agosto de 2023
Data de Instalação: 25 de setembro de 2023
Data de Encerramento: 17 de setembro de 2024
Data Fim do Prazo Regimental: 22 de março de 2024 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Estadual Thiago Silva
Relator: Benedito Pereira
Secretário(a): Deise Arruda de Oliveira
Membros:
- Ademir Machado de Oliveira
- Antonio Humberto de Oliveira
- Bruno Rios
- Celso Paulo Banazeski
- Evaldo da Silva
- Keile Costa Pereira
- Maria Cristina de Carvalho
- Patrícia Soares Duarte
- Robson Marques
- Ronaldo Vinha
- Sheila Cristina Ferreira Leite
Síntese da Conclusão do Relatório:
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte três, às 14 horas, na sala das Comissões, nesta Casa de Leis, instalou-se a Câmara Setorial Temática, criada pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Thiago Silva, através do Ato nº 040/2023, publicado no DOE/ALMT de 15/08/2023, com os objetivos de discutir, avaliar, acompanhar e propor soluções, quanto ao desenvolvimento regional dentro do Estado de Mato Grosso, viabilizar parcerias e consórcios regionais para elaboração de Projetos e Planos de Ações, reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada Região do Estado de Mato Grosso, com o Título: Câmara Setorial do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional.
A criação de uma Câmara Setorial Temática de Desenvolvimento Regional pode ser justificada por diversos motivos. O desenvolvimento regional é fundamental para garantir um crescimento equilibrado e sustentável de uma nação. A criação de uma Câmara temática dedicada exclusivamente a esse tema permitira um foco mais direcionado e especializado no desenvolvimento de regiões específicas, levando em consideração suas necessidades, potencialidades e desafios particulares, portanto, a presente câmara tem como intuito o debate e deliberação de políticas de desenvolvimento regional dentro do Estado de Mato Grosso, seja para o aprofundamento de estudos, formação de parcerias ou encaminhamento de demandas que resultem no desenvolvimento regional de Mato Grosso.
Na Sessão do dia 27/11/2024 foi apresentado e lido o Relatório, finalizando os trabalhos da Câmara.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: DEPUTADO GILBERTO CATTANE
Nº do Requerimento: 425/2023
Nº do Ato: 033/2023
Data de Publicação: 19 de junho de 2023
Data de Instalação: 29 de junho de 2023
Data de Encerramento: 22 de dezembro de 2023
Data Fim do Prazo Regimental: 25 de dezembro de 2023
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Gilberto Cattane
Relator: Deputado Dilmar Dal Bosco
Secretário(a): Deputado Dr. Diego Guimarães
Membros:
- Deputado Claudio Ferreira
- Deputado Faissal
Síntese da Conclusão do Relatório:
Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta ) dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, para estudos sobre o número de invasões à propriedades no âmbito do Estado de Mato Grosso, simplesmente denominada “Câmara Setorial Temática Invasão Zero” (CST Invasão Zero)
Em razão do término dos trabalhos e apresentação do relatório, lido em Plenário na Sessão do dia 07/28/2024, solicitamos o encerramento da referida Câmara, conforme Mem. n° 018/2024/NCT, de 09-02-2024.
Informamos que o acervo dessa Câmara é composto por um volume, contendo páginas com numeração de 02 a 121, sendo: requerimento nº 425/2019 (processo nº 5.712/2023), atos nº 033/2023, termo de instalação, listas de presença, atas, memorandos enviados, material de divulgação e relatório final.
Relatório: Baixar arquivo
Requerente: Deputado Beto Dois a Um
Nº do Requerimento: 396/2023
Nº do Ato: 025/2023
Data de Publicação: 12 de maio de 2023
Data de Instalação: 6 de junho de 2023
Data de Encerramento: 30 de maio de 2024
Data Fim do Prazo Regimental: 2 de dezembro de 2023 Prorrogada
Composição da Câmara
Presidente: Deputado Beto Dois a Um
Relator: Talliny Escobar Romeiro
Secretário(a): Fernanda Ferreira de Amorim
Membros:
- Adnilson da Silva Lara
- Adriana Baccin
- Adriana Baccin
- Alessandro Matos do Nascimento
- Alessandro Matos do Nascimento
- Alexsander Manoel de Siqueira Godoy
- Dalva Lucia Brito do Nascimento
- Fabiola Prolo Martinotto
- Josiane Magalhães
- Nilma Godoi
- Paulo Ávila
- Sandra Maria da Rocha Santos
- Vilmar Pinho
- Wanderson Alex Moreira Lana
Síntese da Conclusão do Relatório:
A cultura é um elemento fundamental na construção da identidade e da diversidade de uma sociedade. Em Mato Grosso, em específico, há uma grande riqueza cultural que deve ser valorizada e preservada, como a música, as festas populares, as artes visuais, entre outras. Portanto, é importante que haja um espaço específico para discutir e promover políticas públicas para o setor cultural, visando à valorização e ao fortalecimento da identidade cultural do estado. Além disso, o setor cultural tem um papel importante na economia do estado, contribuindo para a geração de emprego e renda, especialmente para artistas e trabalhadores da cultura. Nesse sentido, é fundamental que sejam discutidas formas de fomentar e incentivar a produção cultural em Mato Grosso, por meio de políticas públicas e programas de financiamento, por exemplo. Outro ponto importante é a necessidade de se discutir a acessibilidade à cultura em Mato Grosso. É preciso que sejam criadas políticas que garantam o acesso da população às diversas manifestações culturais, especialmente nas regiões mais afastadas do estado, onde muitas vezes há uma carência de atividades culturais. Por fim, a abertura de uma câmara setorial temática para discutir o setor cultural em Mato Grosso também contribuirá para fortalecer a democracia participativa, permitindo que a população tenha voz e participação ativa nas discussões e na construção de políticas públicas para a cultura. Dessa forma, será possível garantir uma gestão mais transparente e participativa, visando sempre à valorização e preservação da cultura mato-grossense.
Através do memorando nº 121, de 03 de setembro de 2025, foi encaminhado a Secretaria de Serviços Legislativa, o Relatório Final, lido na sessão plenária do dia: 03/09/2025, para que seja anexado ao Processo nº 2015/2023, que trata da Câmara Setorial Temática da Cultura do Estado de Mato Grosso, criada através da aprovação do Requerimento nº 396/2023, de autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Beto Dois a Um, e constituída pelo Ato nº 025/2023, publicado no DOEAL/MT, de 12 de maio de 2023, e sua devida instalação em: 06/06/2023.
Relatório: Baixar arquivo