Valter Miotto
- Nome civil: Valter Miotto Ferreira
- Nome parlamentar: Valter Miotto
- Filiação partidária: MDB
- Votação: 19539
Perfil
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...….
Produção legislativa
Legislatura
Quantidade Quant
Produção Legislativa Prod. Legislativa
Porcentagem
1
Moção de pesar
1
Moção de congratulação
7
Projeto de lei
7
Requerimento
14
Indicação
Total de proposições em tramitação: 30
Comissões parlamentares: 0
Notícias
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Leis
Lei Ordinária - 12441/2024
Dispõe sobre a denominação do trecho da MT-419, que compreende o entroncamento com a BR-163 (Município de Guarantã do Norte) até o entroncamento da MT-208 (Município de Novo Mundo), com o nome Rodovia Prefeito Herionaldo Couto Queiroz.
Lei Ordinária - 12427/2024
Denomina o trecho da MT-322 que compreende o entroncamento com a BR-163 (Município de Matupá) até o entroncamento da MT-419 (Município de Novo Mundo), com o nome Rodovia Prefeito Adário Martins de Almeida.
Lei Ordinária - 12250/2023
Declara de utilidade pública a Associação CONVIVER dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - ACAPI, de Apiacás.
Lei Ordinária - 12241/2023
Estabelece a obrigatoriedade de encerramento dos lixões e implantação de aterros sanitários no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Lei Ordinária - 12211/2023
Acresce dispositivo à Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.