Gabinete Parlamentar

Dep. Eduardo Botelho

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Jose Eduardo Botelho

Nome parlamentar: Eduardo Botelho

Filiação partidaria: União Brasil (Clique para ver histórico)

Votação: 51998 (Clique para ver histórico)

DEPUTADO EDUARDO BOTELHO

Com a infância marcada por muito trabalho, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Eduardo Botelho (União Brasil/MT), nasceu 08/03/1959, em Nossa Senhora do Livramento. Filho de Benedito Caetano Botelho e dona Venina Vieira Botelho, tem nove irmãos e passou a infância no sítio Pirapora. Pai de quatro filhos, Botelho é casado com Sônia Meira Botelho.

Começou a trabalhar ainda na infância, junto com o pai na roça, serviço árduo, mas necessário para ajudar no sustento da casa. Depois foi morar em Cuiabá com a família. Com espírito empreendedor, começou a vender jornais pela manhã e balas na porta dos cinemas à noite, época áurea do Cine Teatro e do Cine Bandeirantes. Determinado, estudou na capital nas escolas públicas Leovegildo de Melo, Fernando Leite e Escola Técnica Federal. Formou-se em Engenharia Elétrica pela UFMT e em Licenciatura, com especialização em Matemática.

Mesmo diante das dificuldades financeiras, não mediu esforços para conquistar seu espaço profissional e ajudar a família. Conciliava o trabalho com os estudos e a vida foi melhorando gradativamente. Estagiou na Empaer; foi auxiliar de oficina na antiga Grecovel Veículos; professor de Matemática e Física em diversas instituições de ensino em Cuiabá e cidades do interior, como Diamantino.

Botelho seguiu firme a luta, tanto que obteve êxito na carreira empresarial e pública. Dedicado ao trabalho, se destacou no antigo escritório regional da extinta Cemat, na década de 90. Época em que se desdobrava para levar energia elétrica aos mais distantes rincões mato-grossenses. Emociona-se quando lembra que até o seu ingresso na universidade a sua casa não tinha energia elétrica.

 

TRAJETÓRIA POLÍTICA:

Com incentivos da família, em 2013, se filiou ao PSB, e se candidatou em 2014 pela primeira vez, sendo eleito deputado estadual com 40.517 votos. Municipalista, com mandato pautado em muito trabalho, tornou-se presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no biênio 2017-2019.

Em 23.03.2018 se filiou no Democratas (DEM), sendo reeleito deputado estadual, em outubro do mesmo, ano com 33.788 votos de confiança da população mato-grossense. Em 01.02.2019 sagrou-se novamente presidente da ALMT, para o período de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, oportunidade em que otimizou as ações proporcionando melhorias em todos os setores da Casa de Leis.

Em junho de 2020, lançou-se candidato à Presidência, sendo reeleito presidente da ALMT, tomando posse no dia 1º de fevereiro de 2021. Mas, por determinação do Supremo Tribunal Federal - STF, convocou nova eleição para a Mesa Diretora. Em 23 de fevereiro de 2021 foi eleito primeiro-secretário da ALMT, para o biênio 2021-2023.

Em 08.02.2022 Botelho passou a compor o partido União Brasil (UNIÃO), partido político brasileiro que surgiu da fusão entre Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM).

 

Ações do Deputado Botelho:

Instituiu a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.

Viabilizou a entrega de 30 mil títulos de regularização fundiária para beneficiar famílias mato-grossenses.

Instituiu a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado de Mato Grosso.

Tornou obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar no Estado de Mato Grosso.

Instituiu o Programa de orientação e conscientização quanto à transmissão da febre amarela no Estado de Mato Grosso.

Tornou obrigatório que todos os hospitais e maternidades do estado de Mato Grosso (públicos e privados) tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.

Inseriu os produtos de origem orgânica na alimentação das escolas públicas de Mato Grosso, preferencialmente aqueles produzidos pela agricultura familiar.

Contribuiu para a disseminação da cultura e do turismo do estado, incluindo no calendário oficial do Estado de Mato Grosso o Festival do pastel de Jangada-MT, e a Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá, cujos roteiros compreendem os municípios de: Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento e Poconé, Jangada e Acorizal; Rosário Oeste e Nobres; Cuiabá e Várzea Grande. Além disso, definiu as atividades turísticas rurais, como "Turismo Rural na Agricultura Familiar".

Como objeto de incentivo à cultura, instituiu meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue e de medula óssea do estado de Mato Grosso.

Instituiu a implantação de cursos à mulher gestante e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos da rede hospitalar pública do Estado de Mato Grosso.

Dispôs de atendimento psicológico ou psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.

Durante a pandemia, atuou com rigor e rapidez para viabilizar o atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do Covid-19 (ou outras doenças virais relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia) aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e radioterapia.

Além disso, tornou regra a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão da Covid-19 nos estabelecimentos em funcionamento no Estado de Mato Grosso.

Também viabilizou as obras de ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande que atendeu a população durante a pandemia, destinando a emenda na ordem de R$ 10 milhões para o hospital que passou a atender com 180 leitos clínicos e de enfermaria, e mais 30 UTIs, que se somaram à 10 UTIs existentes e outros 58 leitos. Ao todo, foram 238 leitos clínicos e 40 UTIs dedicados exclusivamente ao coronavírus, o que ajudou a salvar centenas de vidas.

Além disso, Botelho instituiu que os órgãos públicos competentes deveriam realizar uma campanha publicitária de orientação sobre abuso sexual infantil durante a pandemia do coronavírus, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Estabeleceu também o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial.

Instituiu o Selo Estabelecimento Seguro e Saudável, no qual empresas de Mato Grosso deveriam cumprir as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com coronavírus/covid-19.

Em parceria com a Aprosoja e a viabilização do deputado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso distribuiu mais de 100 mil cestas básicas na campanha Agrosolidário.

Botelho autorizou o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais e distribuí-los à população de baixa renda, enquanto perdurasse a pandemia da covid-19/ coronavírus.

Instituiu a ampliação de vários pontos de vacinação contra a Covid-19, inclusive no estacionamento da Assembleia Legislativa com capacidade de atender 600 pessoas por dia.

Também é autor do projeto no qual a Assembleia Legislativa criou o observatório socioeconômico, com o objetivo de verificar quais as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Destinou verba para a aquisição de cilindros de oxigênio para o Hospital Geral de Poconé.

Ainda com atenção à saúde da população mato-grossense, priorizou o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do Estado de Mato Grosso; instituiu a política estadual de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética; instituiu a campanha "Março Vermelho" para conscientizar a população de Mato Grosso acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosos, além de homenagear os profissionais de saúde do estado; tornou obrigatória a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva - UTI a todos os nascidos com Espinha Bífida no Estado de Mato Grosso; demandou a fila única para a cirurgia bariátrica, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Mato Grosso; criou os projetos de lei que inclui o exame de Vitamina D nas unidades públicas de saúde e da lei que oferece tratamento de retinoblastoma a crianças de até cinco anos nas redes públicas e privadas do estado. Foi responsável por viabilizar a construção da Maternidade da Rede Cegonha e defendeu que a mesma não fosse transferida para Cuiabá na época da pandemia. Para isso, aprovou a verba na ordem R$ 2 milhões para a adequação do antigo hospital São Lucas, tornando possível a continuação da maternidade na cidade de Várzea Grande, num espaço exclusivo, longe do atendimento de pacientes com Covid-19.

Instituiu a criação da Campanha Estadual de prevenção e combate a dor crônica.

É autor da lei que dispõe a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de casos de depressão perinatal em gestante e puérperas, na rede pública e privada de saúde.

Criou a lei que autoriza o pagamento e parcelamento por meio de cartão de crédito das contas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso e viabilizou a entrega do cartão de auxílio financeiro a mais de 100 mil famílias de baixa renda para a compra de alimentos.

Sempre atuando para valorizar a cultura e turismo no Estado de Mato Grosso, declarou o Mercado do Porto de Cuiabá como patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial do Estado de Mato Grosso; reconheceu o município de Nobres como a capital mato-grossense do ecoturismo sustentável; oficializou a festa de São Pedro (Padroeiro dos Pescadores no Município de Acorizal) como manifestação popular do patrimônio cultural de Mato Grosso; reconheceu o "Território Cururu Siriri" como patrimônio material e imaterial cultural do estado, e o município de Nobres como a capital mato-grossense do ecoturismo sustentável; depois da pandemia, autorizou o retorno parcial do público nos estádios de futebol de Mato Grosso.

Botelho, que é defensor ferrenho de ações que ajudem os pequenos agricultores, autorizou o Governo do Estado a aquisição prioritária de alimentos de agricultores(as) familiares e pescadores(as) artesanais de produtos extrativos (conforme a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Coletiva/MT), em casos de emergência e calamidade, bem como garantir condições de abastecimento; sanciona a lei que facilita obtenção do CAR (Cadastro Ambiental Rural) para pequenos produtores; indicou a perfuração de poços artesianos para levar água de qualidade para as comunidades mato-grossenses. Além disso, para incentivar a agricultura familiar tradicional e o processo produtivo artesanal, dispõe sobre a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e agricultura familiar.

Botelho também é autor do projeto de lei que determina que pacientes da rede pública hospitalar deverão receber alimentação com produtos orgânicos ou de base agroecológica.

Além disso, instituiu o Programa Feira da Mulher Rural, que tem como objetivo a promoção, inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriundos da agricultura familiar, fomentando a economia local, garantindo emprego e renda para essas trabalhadoras.

Botelho também lidera a questão da regularização fundiária e já entregou mais de 15 mil títulos somente no município de Várzea Grande. Até o final de 2022, serão entregues 21 mil escrituras registradas em cartório, sem nenhum custo à população.

O deputado trabalha em prol das cidades do interior, e já disponibilizou recursos para a aquisição de ônibus escolares, vans para transportes, maquinários, patrulha agrícola e viatura para diversos municípios; pavimentou, drenou, recuperou inúmeros quilômetros de ruas e avenidas de todo estado, graças as suas indicações, emendas e convênios em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso e Prefeituras Municipais; viabilizou a construção de pontes, praças públicas, UPAs, habitações, academias ao ar livre, iluminação, construção de arquibancadas e vestiários em miniestádios de futebol, destinou verba para a aquisição de computadores para o Detran a fim de viabilizar o atendimento à população.

O deputado também é amigo dos animais, sendo autor do projeto de lei que protege os animais de maus tratos e propõe oferecer um lar temporário até que os animais sejam encaminhados à adoção.

Em 2022, Botelho apresentou um projeto de lei que vai garantir mais de 150 milhões de reais para o programa habitacional de Mato Grosso e vem atuando em parceria com o Governo do Estado para garantir a moradia digna à população.

Tem desenvolvido diversas políticas públicas que beneficiam micro e pequenos empresários, feirantes, produtores locais, pequenos produtores rurais, mulheres e jovens e trabalhado para atrair o setor privado a investir cada vez mais em nosso estado e, assim, fazer as indústrias e empresas crescerem, além de incentivar a abertura de novas empresas, gerando emprego e renda.

Também tem atuado para a criação da Secretaria da Juventude que vai viabilizar programas de capacitação profissional e planejamento familiar, além de buscar parcerias para qualificar mão de obra e gerar oportunidades e auxiliar os jovens mato-grossenses em seu pleno desenvolvimento, por meio dos esportes e da geração de emprego.

O deputado também sempre defendeu a ferrovia estadual, e tem trabalhado duro para realizar esse sonho dos mato-grossenses. As obras estão a todo vapor e será um importante marco na industrialização, na história e no desenvolvimento de Mato Grosso.

Ele também atua para que nossa produção primária seja processada no estado, fomentando a geração de emprego e renda, e reduzindo as desigualdades regionais.

Telefone: 6533136510

Telefone: 6533136515

Email: imprensa.eduardobotelho@gmail.com

Email: depeduardobotelho@al.mt.gov.br

Comissôes parlamentares: 8

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 5969









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