Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/06/2026 13:32:49
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Autor igual a:
Wilson Santos
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTOS LAGOA AZUL E ECOVILA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE LAGOA AZUL CHÁCARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de decreto legislativo nº 2/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1041/2026 - Processo nº 363/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DAVID MOURA, ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO – AÇÃO CULTURAL, PARA GESTÃO DO MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO.
Requerimento nº 9/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 204/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DIRECIONADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ROGÉRIO LUIZ GALLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIAS NOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025 ATÉ JUNHO.
Requerimento nº 10/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 205/2026
REQUERIMENTO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, CONVITE PARA COMPARECER À ESTA CASA DE LEIS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES RENÊ BARBOUR, NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, AFIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÕES ATUALMENTE EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DO REFERIDO ÓRGÃO.
Requerimento nº 11/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 206/2026 - Processo nº 38/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, INSTITUCIONAL OU LOGÍSTICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO AO EVENTO “CORRIDA DE REIS”, ENQUANTO NÃO FOR RESTABELECIDO O SEU FORMATO ORIGINAL, COM PERCURSO E REALIZAÇÃO QUE PRESTIGIEM OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ.
Projeto de resolução nº 11/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 183/2026 - Processo nº 23/2026
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, VEREADOR EDMILSON BRANDÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “21”, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, COM O OBJETIVO DE DEBATER O ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Requerimento nº 12/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 240/2026 - Processo nº 41/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BENEDITO ADALBERTO BRUNCA.
Projeto de resolução nº 12/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 184/2026 - Processo nº 24/2026
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 12/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 187/2026 - Processo nº 27/2026
ASSEGURA AO CONDÔMINO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS O DIREITO DE INSTALAR ESTAÇÃO DE RECARGA DE VEÍCULO ELÉTRICO EM VAGA DE GARAGEM PRIVATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 13/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 188/2026 - Processo nº 28/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NAS ÁREAS RURAIS.
Projeto de lei nº 14/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 189/2026 - Processo nº 29/2026
Tipos de Votação
A votação das proposições ocorre da seguinte forma:
Votação simbólica
Utilizada, em regra, para projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo. Bem como para requerimentos, indicações e moções. Nesse procedimento, o Presidente solicita que os Deputados favoráveis permaneçam como estão e, em seguida, proclama o resultado da votação (art. 245 do Regimento Interno).
Votação nominal
Utilizada nas Propostas de Emenda à Constituição Estadual (PECs). Nesse caso, os Deputados são chamados nominalmente pelo 1º Secretário e declaram verbalmente seu voto "SIM" ou "NÃO" (art. 247 do Regimento Interno).