Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 30/09/2025 15:27:05
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Autor igual a:
Wilson Santos
SUSTA OS EFEITOS DO CONVÊNIO Nº 030/2022/SEPLAG/MT, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.285, QUE CIRCULOU NO DIA 13 DE JULHO DE 2022, EM QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AUTORIZA A EMPRESA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., A REALIZAR CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Projeto de decreto legislativo nº 4/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5381/2025 - Processo nº 1539/2025
ALTERA A ALÍNEA “G”, INCISO I, DO ART. 96 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA INCLUIR O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO ROL DAS AUTORIDADES EM QUE É CONFERIDA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, O MANDADO DE SEGURANÇA E O HABEAS DATA IMPETRADO CONTRA SEUS ATOS.
Proposta de emenda à Constituição nº 4/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3536/2025 - Processo nº 1025/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE MAIS ANTIGO DE MATO GROSSO, O DOM BOSCO, PELOS SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA.
Moção de aplausos nº 4/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 50/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO E SEMA A FIM DE SOLICITAR DADOS E INFORMAÇÕES ACERCA DAS 298 OPERAÇÕES DEFLAGRADAS CONTRA DESMATAMENTO ILEGAL E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO AMAZÔNIA.
Requerimento nº 5/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 28/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR POR CUIABÁ JOSÉ ANTONIO PARENTE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TOTÓ PARENTE, POR ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
Moção de aplausos nº 5/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 51/2025
ACRESCENTA O §6º AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Projeto de lei complementar nº 6/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3030/2025 - Processo nº 957/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE RIO BRANCO LUIZ CARLOS.
Moção de pesar nº 6/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 52/2025
ACRESCENTA O ART. 237-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA DISPOR SOBRE A PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA E MORAL DE ESTUDANTES NO AMBIENTE ESCOLAR E INSTITUI DIRETRIZES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO.
Proposta de emenda à Constituição nº 7/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8239/2025 - Processo nº 2537/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 8/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8240/2025 - Processo nº 2538/2025
SUSTA OS EFEITOS DOS CONTRATOS DE CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO, CARTÕES DE BENEFÍCIO CONSIGNADOS E CRÉDITO DIREITO AO CONSUMIDOR (CDC) FIRMADOS COM SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de decreto legislativo nº 13/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 9837/2025 - Processo nº 2958/2025