Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/02/2026 09:34:55
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thiago silva
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 3/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 405/2026 - Processo nº 101/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA:
Moção de pesar nº 28/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 269/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO THIAGO SILVA, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA.
Moção de pesar nº 29/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 270/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO SILVA, MANIFESTA, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALLENDER DOS ANJOS, ATLETA PARAOLÍMPICO PROFISSIONAL, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ESPORTIVA E, EM ESPECIAL, PELA CONQUISTA INÉDITA DE SUA 10ª VITÓRIA NA TRADICIONAL CORRIDA DE REIS.
Moção de aplausos nº 30/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 271/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE RONDONÓPOLIS
Projeto de lei nº 35/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 264/2026 - Processo nº 57/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ÚNICO.
Projeto de lei nº 60/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 407/2026 - Processo nº 103/2026
NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ART. 52 E INCISOS, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUEIRO À MESA DIRETORA, LICENÇA MÉDICA PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONSTA NO ATESTADO MÉDICO, ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O SEU DEFERIMENTO, CONFORME PRECEITUA O §1º DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO.
Requerimento nº 69/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 611/2026 - Processo nº 220/2026
NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E NO ARTIGO 52 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Requerimento nº 70/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 612/2026 - Processo nº 221/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS BILÍNGUES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 99/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 601/2026 - Processo nº 210/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADAS, DESFILES DE CARNAVAL E EVENTOS CULTURAIS QUE APRESENTEM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 100/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 602/2026 - Processo nº 211/2026