Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/06/2026 14:53:31
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Autor igual a:
Diego Guimarães
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA/MT A RETOMADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT - 235, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DE COMODORO E O ENTRONCAMENTO COM A MT 440, ATRAVESSANDO A TERRA INDÍGENA VALE DO GUAPORÉ, SUBTRECHO PU COMODORO – ENTR. MT 440 – KM 26,33, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,238 KM.
Indicação nº 2/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 31/2026
INDICO AO EXMO. SR. ABÍLIO BRUNINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, A FIM DE PROCEDER A ESTUDO TÉCNICO E PROMOVER A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, ESPECIALMENTE NA AVENIDA “F”, NESTA CAPITAL
Indicação nº 3/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 32/2026
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO – SECEL/MT A URGENTE NECESSIDADE DE RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO GRANDE HOTEL MATO GROSSO, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM CUIABÁ – MT.
Indicação nº 4/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 33/2026
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-175 TRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A MT-358 ATÉ A CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL – MT.
Indicação nº 5/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 34/2026
INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – TCE/MT, COM CIÊNCIA AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, A NECESSIDADE DE RETOMADA, FISCALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTE TRIBUNAL NO PROCESSO QUE TRATA DA OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ DE REPARAR DANOS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DECORRENTES DE SUAS INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA CAPITAL, CONFORME NOTICIADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.
Indicação nº 6/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 35/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, DAVID MOURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REATIVAÇÃO DO MUSEU RAMIS BUCAIR, EM CUIABÁ – MT, OU AINDA SOBRE MEDIDAS DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE SEU ACERVO.
Requerimento nº 8/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 203/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 592, DE 26 DE MAIO DE 2017, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PARTICULAR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTABELECENDO O RITO DE HOMOLOGAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O INSTITUTO DA APROVAÇÃO TÁCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 9/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 614/2026 - Processo nº 223/2026
ALTERA A LEI Nº 7.619, DE 09 DE JANEIRO DE 2002, PARA AMPLIAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS.
Projeto de lei nº 9/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 9/2026 - Processo nº 9/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA IRREPARÁVEL PERDA DA SENHORA MARIA BENEDITA MARTINS DE OLIVEIRA, MÃE DO EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA.
Moção de pesar nº 9/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 208/2026
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECENDO O REGIME JURÍDICO DOS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 6.006/1992 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS.
Projeto de lei complementar nº 11/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 989/2026 - Processo nº 351/2026
Tipos de Votação
A votação das proposições ocorre da seguinte forma:
Votação simbólica
Utilizada, em regra, para projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução e projetos de decreto legislativo. Bem como para requerimentos, indicações e moções. Nesse procedimento, o Presidente solicita que os Deputados favoráveis permaneçam como estão e, em seguida, proclama o resultado da votação (art. 245 do Regimento Interno).
Votação nominal
Utilizada nas Propostas de Emenda à Constituição Estadual (PECs). Nesse caso, os Deputados são chamados nominalmente pelo 1º Secretário e declaram verbalmente seu voto "SIM" ou "NÃO" (art. 247 do Regimento Interno).