Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/10/2025 22:05:53
Parâmetros da busca:
Autor igual a:
Diego Guimarães
ACRESCENTA §3º AO ART. 149 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 2/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 2364/2025 - Processo nº 710/2025
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 1º E INCISO I DO §3º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 808 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Projeto de decreto legislativo nº 3/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 4772/2025 - Processo nº 1391/2025
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2025, E RESTABELECE INTEGRALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 808/2021.
Projeto de decreto legislativo nº 12/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 9835/2025 - Processo nº 2956/2025
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS ÀS TAXAS ESTADUAIS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA, SALVAMENTO OU RESGATE PRESTADOS AO CONTRIBUINTE OU POSTOS À SUA DISPOSIÇÃO, CUJO FATO GERADOR TENHA OCORRIDO ATÉ A DATA DO JULGAMENTO DO TEMA 1.282 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 16/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 4773/2025 - Processo nº 1392/2025
SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE HONRARIAS, MOÇÕES E TÍTULOS DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025 ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES RENÊ BARBOUR.
Requerimento nº 17/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 186/2025 - Processo nº 137/2025
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. ALAN PORTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE – MATO GROSSO.
Indicação nº 18/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 53/2025
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. GILBERTO FIGUEIREDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE - MT.
Indicação nº 19/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 54/2025
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXMO. SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RODOVIA MT 322, (ANTIGA BR -080) ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, E MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT, NO ENTRONCAMENTO COM A BR 163.
Indicação nº 20/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 55/2025
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES, GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXMO. SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RODOVIA MT 322, (ANTIGA BR -080) ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE ENTRE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ, E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, NO ENTRONCAMENTO COM A BR 163.
Indicação nº 21/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 56/2025
INDICO AO EXMO. SR. MAURO MENDES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM MATO GROSSO E À CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS/AVALIAÇÃO TÉCNICA VISANDO MAPEAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS EM PONTES DA RODOVIA BR 163 NO TRECHO DE SINOP - MT ATÉ A DIVISA COM O PARÁ, ESPECIALMENTE A PONTE SOBRE O RIO PEIXOTO, BEM COMO A URGENTE NECESSIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE INVESTIMENTOS NA CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS REFERIDAS ESTRUTURAS.
Indicação nº 22/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 57/2025