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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/02/2026 08:27:15

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Autor igual a: Diego Guimarães

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA/MT A RETOMADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT - 235, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DE COMODORO E O ENTRONCAMENTO COM A MT 440, ATRAVESSANDO A TERRA INDÍGENA VALE DO GUAPORÉ, SUBTRECHO PU COMODORO – ENTR. MT 440 – KM 26,33, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,238 KM.

Indicação nº 2/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 31/2026

INDICO AO EXMO. SR. ABÍLIO BRUNINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, A FIM DE PROCEDER A ESTUDO TÉCNICO E PROMOVER A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, ESPECIALMENTE NA AVENIDA “F”, NESTA CAPITAL

Indicação nº 3/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 32/2026

INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO – SECEL/MT A URGENTE NECESSIDADE DE RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO GRANDE HOTEL MATO GROSSO, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, EM CUIABÁ – MT.

Indicação nº 4/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 33/2026

INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL MT-175 TRECHO DO ENTRONCAMENTO COM A MT-358 ATÉ A CIDADE DE RESERVA DO CABAÇAL – MT.

Indicação nº 5/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 34/2026

INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – TCE/MT, COM CIÊNCIA AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, A NECESSIDADE DE RETOMADA, FISCALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTE TRIBUNAL NO PROCESSO QUE TRATA DA OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS CUIABÁ DE REPARAR DANOS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DECORRENTES DE SUAS INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA CAPITAL, CONFORME NOTICIADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.

Indicação nº 6/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 35/2026

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, DAVID MOURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REATIVAÇÃO DO MUSEU RAMIS BUCAIR, EM CUIABÁ – MT, OU AINDA SOBRE MEDIDAS DESTINADAS À CONSERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE SEU ACERVO.

Requerimento nº 8/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 203/2026

ALTERA A LEI Nº 7.619, DE 09 DE JANEIRO DE 2002, PARA AMPLIAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS.

Projeto de lei nº 9/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 9/2026 - Processo nº 9/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL DIEGO GUIMARÃES, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA IRREPARÁVEL PERDA DA SENHORA MARIA BENEDITA MARTINS DE OLIVEIRA, MÃE DO EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA.

Moção de pesar nº 9/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 208/2026

INDICO AO EXMO. SR. ABÍLIO BRUNINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, A FIM DE PROCEDER A ESTUDO TÉCNICO E PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO BAIRRO SANTA ANGELITA, ESPECIALMENTE NA RUA DOUTOR MOACIR DE FREITAS, NESTA CAPITAL

Indicação nº 240/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 349/2026

INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), COM CÓPIA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RODOVIAS MT 030 E MT 402, NA REGIÃO DO RIO COXIPÓ (PONTE DE FERRO).

Indicação nº 241/2026 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 350/2026