Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 20/04/2024 04:02:33

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento da Escola Estadual Arnaldo Estevão Figueiredo, no Município de Tesouro.

Requerimento nº 563/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7742/2023

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Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento das salas das séries iniciais da Escola Estadual São Lourenço, no Município de Dom Aquino.

Requerimento nº 564/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7743/2023

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Requer ao Governador e à SEDUC informações sobre o fechamento da Escola Estadual Dom Aquino, no Município de Dom Aquino/MT.

Requerimento nº 565/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7744/2023

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Requer ao Controlador Geral do Estado cópia integral dos relatórios auditorias preliminares feitas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em todos os contratos e pagamentos das 9 (nove) empresas de saúde, que estão sendo investigados na Operação Espelho, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).

Requerimento nº 593/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8350/2023

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Requer informações e providências à SETASC sobre as políticas públicas aos imigrantes em condições de vulnerabilidade em Mato Grosso.

Requerimento nº 594/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8351/2023

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Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Estado e Infraestrutura e Logística - SINFRA MT solicitando informações sobre as obras de recuperação da Rodovia MT 208 do trecho da BR 163 até ao Município de Nova Guarita

Requerimento nº 595/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8352/2023

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Moção de pesar à professora doutora Michèle Sato, ambientalista e professora da Universidade Federal de Mato Grosso.

Moção de pesar nº 601/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5448/2023

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Requer à SEDUC informações sobre o incêndio ocorrido  na data de 31 de julho do corrente ano, em um terreno ao lado da Escola Estadual Governador Dante Martins de Oliveira, no município de Várzea Grande.

Requerimento nº 657/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9656/2023

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Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale MT” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 692/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1252/2023 - Processo nº 1057/2023

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Requerimento de Audiência Pública, no dia 19 de setembro 2023, às 14h30min, na Câmara Municipal de Cáceres, com o objetivo de debater o Programa BID – PANTANAL.

Requerimento nº 698/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10363/2023 - Processo nº 3156/2023

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