Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 14/04/2024 10:47:19

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento direcionado ao Exmo. Secretário de Estado de Estado e Infraestrutura e Logística - SINFRA MT solicitando informações sobre as obras de recuperação da Rodovia MT 208 do trecho da BR 163 até ao Município de Nova Guarita

Requerimento nº 595/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8352/2023

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Moção de pesar à professora doutora Michèle Sato, ambientalista e professora da Universidade Federal de Mato Grosso.

Moção de pesar nº 601/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 5448/2023

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Requer à SEDUC informações sobre o incêndio ocorrido  na data de 31 de julho do corrente ano, em um terreno ao lado da Escola Estadual Governador Dante Martins de Oliveira, no município de Várzea Grande.

Requerimento nº 657/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 9656/2023

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Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale MT” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 692/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1252/2023 - Processo nº 1057/2023

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Requerimento de Audiência Pública, no dia 19 de setembro 2023, às 14h30min, na Câmara Municipal de Cáceres, com o objetivo de debater o Programa BID – PANTANAL.

Requerimento nº 698/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10363/2023 - Processo nº 3156/2023

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Requer a SEMA providências para avaliação técnica da qualidade das águas subterrâneas na área da influência do antigo lixão localizado no bairro Vila Formosa em Cuiabá/MT.

Requerimento nº 701/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10366/2023

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Requer à Seduc providências para retificação do  EDITAL Nº 018/2023/GS/SEDUC/MT.

Requerimento nº 737/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10941/2023

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Requer à Seduc informações sobre retirada da disciplina de Língua Espanhola da Matriz curricular de Ensino no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 738/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10942/2023

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Requerimento de Sessão Especial para comemorar o Dia Estadual do Rio Paraguai, no dia 14 de novembro de 2023, às 13:00h, no município de Cáceres/MT.

Requerimento nº 759/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 10963/2023 - Processo nº 3343/2023

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Requer a SEDUC informações relativos a edição da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2023/SEDUC/MT, conforme abaixo:

Requerimento nº 776/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11236/2023

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