Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2024 04:01:50
Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1758/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 126/2023
Veto nº 14/2024 Mensagem nº 27/2024
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Protocolo nº 767/2024 - Processo nº 324/2024
Tramitação
21/02/2024 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (21/02/2024)
22/02/2024 -
Na consultoria p/ despacho
22/02/2024 -
Núcleo Econômico
22/02/2024 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
06/03/2024 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
06/03/2024 -
Parecer: Derrubada do Veto
06/03/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/02/2024
06/03/2024 -
Núcleo Econômico
07/03/2024 -
Apto para apreciação: 07/03/2024
07/03/2024 -
Derrubado: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
Obs.: Mantido o veto em relação à emenda nº 35 e derrubado o veto em relação às emendas nºs 39, 40 e 43.
Obs.: Mantido o veto em relação à emenda nº 35 e derrubado o veto em relação às emendas nºs 39, 40 e 43.
07/03/2024 -
Ao Expediente
18/03/2024 -
Aguardando publicação
18/03/2024 -
Lei nº 12432/2024 D.O. Estado (nº 28704 - 18/03/2024) D.O. ALMT (nº 1557 - 18/03/2024)