Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 25/02/2026 22:40:32
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Autor igual a:
Valdir Barranco
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 28 DE JANEIRO.
Moção de congratulação nº 1/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 23/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE POCONÉ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 21 DE JANEIRO.
Moção de congratulação nº 2/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 24/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NO DIA 28 DE JANEIRO.
Moção de congratulação nº 3/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 25/2026
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO – SECEL/MT, SENHOR DAVID MOURA, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTAÇÃO COMPLETA ACERCA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO – AÇÃO CULTURAL, DESTINADO À GESTÃO DO MUSEU DE ARTE DE MATO GROSSO (MAMT).
Requerimento nº 4/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 199/2026
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 5/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5/2026 - Processo nº 5/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS COMO PONTOS DE APOIO E ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 6/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6/2026 - Processo nº 6/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE E CONSOLIDA AS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 9/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 18/2026 - Processo nº 18/2026
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE RECONHECE A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO MAGISTÉRIO, ASSEGURANDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS NO PISO SALARIAL NACIONAL E NOS PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Indicação nº 11/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 40/2026
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE RECONHECE A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO MAGISTÉRIO, ASSEGURANDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS NO PISO SALARIAL NACIONAL E NOS PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Indicação nº 12/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 41/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA ADEQUAR OS PRAZOS E A DISCIPLINA DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 13/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1071/2026 - Processo nº 392/2026