Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 22/01/2026 11:24:53
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thiago silva
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA:
Moção de pesar nº 28/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 269/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO THIAGO SILVA, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA.
Moção de pesar nº 29/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 270/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO SILVA, MANIFESTA, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALLENDER DOS ANJOS, ATLETA PARAOLÍMPICO PROFISSIONAL, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ESPORTIVA E, EM ESPECIAL, PELA CONQUISTA INÉDITA DE SUA 10ª VITÓRIA NA TRADICIONAL CORRIDA DE REIS.
Moção de aplausos nº 30/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 271/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE RONDONÓPOLIS
Projeto de lei nº 35/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 264/2026 - Processo nº 57/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, PARA ATENDER O DISTRITO BRIDÃO BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA.
Indicação nº 178/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 287/2026
NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E ART. 52 E INCISOS, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUEIRO À MESA DIRETORA, LICENÇA MÉDICA PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONSTA NO ATESTADO MÉDICO, ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O SEU DEFERIMENTO, CONFORME PRECEITUA O §1º DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO.
Requerimento nº 2/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 25/2025 - Processo nº 25/2025
NOS TERMOS DO ART. 32, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E NO ARTIGO 52 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Requerimento nº 3/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 26/2025 - Processo nº 26/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SAUDÁVEL FILHOS DE NOEL.
Projeto de lei nº 17/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 20/2025 - Processo nº 20/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 18/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 21/2025 - Processo nº 21/2025
COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A REITORA DA UNEMAT, ACERCA DE ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DETALHAMENTO DO CAMPUS, NÚCLEOS E CURSOS EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUANTO A ORÇAMENTOS E DESPESAS DA UNEMAT POR CAMPUS, E RELATÓRIO DETALHADO DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS ACERCA DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS POR CURSO/MUNICÍPIO, DE ALUNOS MATRICULADOS, E QUANTIDADE DE ALUNOS FORMADOS EM TODOS OS CURSOS SUPERIORES OFERTADOS NO ESTADO.
Requerimento nº 49/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 802/2025