Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/02/2026 20:39:28
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thiago silva
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 3/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 405/2026 - Processo nº 101/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA:
Moção de pesar nº 28/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 269/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO THIAGO SILVA, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA.
Moção de pesar nº 29/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 270/2026
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL THIAGO SILVA, MANIFESTA, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALLENDER DOS ANJOS, ATLETA PARAOLÍMPICO PROFISSIONAL, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA ESPORTIVA E, EM ESPECIAL, PELA CONQUISTA INÉDITA DE SUA 10ª VITÓRIA NA TRADICIONAL CORRIDA DE REIS.
Moção de aplausos nº 30/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 271/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DE RONDONÓPOLIS
Projeto de lei nº 35/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 264/2026 - Processo nº 57/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ÚNICO.
Projeto de lei nº 60/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 407/2026 - Processo nº 103/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, PARA ATENDER O DISTRITO BRIDÃO BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA.
Indicação nº 178/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 287/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PADRÃO PARA O MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA.
Indicação nº 179/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 288/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE NOVOS POLICIAIS PENAIS VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA.
Indicação nº 180/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 289/2026
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ENSILADEIRA E ENFARDADEIRA PARA OS PRODUTORES DE LEITE DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ.
Indicação nº 181/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 290/2026