Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:46:42
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. FRANCIELLY C. A. PEQUENO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 16/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 50/2024
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO”.
Projeto de lei complementar nº 17/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 5389/2024 - Processo nº 1548/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1191/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA LEI LOTE LEGAL- MT NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO CLAUDIO FERREIRA
Veto nº 17/2024 Mensagem nº 38/2024
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Protocolo nº 2691/2024 - Processo nº 829/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR THIAGO MAIA SAYÃO DE MORAES.
Projeto de resolução nº 17/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 172/2024 - Processo nº 76/2024
REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – 25 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Requerimento nº 17/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 296/2024 - Processo nº 200/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS FEIRAS LITERÁRIAS E FESTIVAIS DE LIVROS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 17/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 124/2024 - Processo nº 36/2024
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO MENDES, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA FAIXA DE DOMÍNIO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA MT-251, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA XAVANTINA E CAMPINÁPOLIS.
Indicação nº 17/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 106/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SILVANO LIPPAUS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ESFERA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 17/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 51/2024
ALTERA O § 1º DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de lei complementar nº 18/2024 Mensagem nº 82/2024
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Protocolo nº 5391/2024 - Processo nº 1550/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 180/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES QUE MANTIVEREM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMÉSTICA (HOME CARE) ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO. AUTOR: DEPUTADO MAX RUSSI
Veto nº 18/2024 Mensagem nº 39/2024
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Protocolo nº 2692/2024 - Processo nº 830/2024