Indico ao Exmo. Governador do Estado MAURO MENDES FERREIRA, com cópia ao Exmo. Senhor Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação a necessidade de viabilizar recurso para a construção da Escola Técnica no Município de Mirassol do Oeste.

Indicação nº 17/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 76/2022

Veda ao Poder Público a instituição de qualquer exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 17/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 27/2022 - Processo nº 27/2022

Revoga, altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 498, de 04 de julho de 2013, que institui o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso - FUNPEN/MT e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 18/2022 Mensagem nº 43/2022 - Protocolo nº 2853/2022 - Processo nº 465/2022

Veto total aposto ao projeto de lei nº 835/2019, que dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado a fazer a prova de vida para fins de cadastramento e/ou recebimento de benefícios. Autor: Deputado Faissal

Veto nº 18/2022 Mensagem nº 5/2022 - Protocolo nº 1200/2022 - Processo nº 279/2022

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Mário Fernando Gonçalves Cajado.

Projeto de resolução nº 18/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 322/2022 - Processo nº 147/2022

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, solicitando informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Requerimento nº 18/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 126/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretários de Estado de Infraestrutura e Logística com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de viabilizar recurso financeiro para Pavimentação Asfálticas e construção de drenagem do Bairro Residencial Aroeira em Cuiabá - MT.

Indicação nº 18/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 77/2022

Disciplina a destinação dos bens oriundos de crime quando cometidos nos setores do agronegócio e florestal, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 28/2022 - Processo nº 28/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir ao Dr. Roberto Kalil Filho pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 18/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 89/2022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar nº 354, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 19/2022 Mensagem nº 44/2022 - Protocolo nº 2854/2022 - Processo nº 466/2022