Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 27/05/2024 12:25:52

REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – 25 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA

Requerimento nº 17/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 296/2024 - Processo nº 200/2024

Baixar Proposição Visualizar

Institui o Programa de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 17/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2024 - Processo nº 36/2024

Baixar Proposição Visualizar

INDICO ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor, Mauro Mendes, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Excelentíssimo Senhor, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de realizar a limpeza da faixa de domínio e manutenção do asfalto da MT-251, no trecho entre os municípios de Nova Xavantina e Campinápolis.

Indicação nº 17/2024 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 106/2024

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. SILVANO LIPPAUS pelos relevantes trabalhos prestados na esfera da segurança pública no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 17/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 51/2024

Baixar Proposição Visualizar

Altera o § 1º do Art. 62 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.".

Projeto de lei complementar nº 18/2024 Mensagem nº 82/2024 - Protocolo nº 5391/2024 - Processo nº 1550/2024

Baixar Proposição Visualizar

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 180/2023, que Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem Serviço de Assistência Doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento. Autor: Deputado Max Russi

Veto nº 18/2024 Mensagem nº 39/2024 - Protocolo nº 2692/2024 - Processo nº 830/2024

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 19h00min na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães/MT, com o objetivo de debater a rodovia MT-251 – Portão do Inferno.

Requerimento nº 18/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 297/2024 - Processo nº 201/2024

Baixar Proposição Visualizar

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Leonardo José Macedo.

Projeto de resolução nº 18/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 173/2024 - Processo nº 77/2024

Baixar Proposição Visualizar

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua F 11, Quadra 13, no Bairro Jardim Fortaleza, em Cuiabá.

Indicação nº 18/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 136/2024

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 125/2024 - Processo nº 37/2024

Baixar Proposição Visualizar