Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/06/2022 02:31:52

Indico ao Exmo. Governador do Estado MAURO MENDES FERREIRA, com cópia ao Exmo. Senhor Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação a necessidade de viabilizar recurso para a construção da Escola Técnica no Município de Mirassol do Oeste.

Indicação nº 17/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 76/2022

Baixar Proposição Visualizar

Veda ao Poder Público a instituição de qualquer exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 17/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 27/2022 - Processo nº 27/2022

Baixar Proposição Visualizar

Revoga, altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 498, de 04 de julho de 2013, que institui o Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso - FUNPEN/MT e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 18/2022 Mensagem nº 43/2022 - Protocolo nº 2853/2022 - Processo nº 465/2022

Baixar Proposição Visualizar

Veto total aposto ao projeto de lei nº 835/2019, que dispõe sobre a obrigação das instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado a fazer a prova de vida para fins de cadastramento e/ou recebimento de benefícios. Autor: Deputado Faissal

Veto nº 18/2022 Mensagem nº 5/2022 - Protocolo nº 1200/2022 - Processo nº 279/2022

Baixar Veto Visualizar Proposição vetada

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Sr. Mário Fernando Gonçalves Cajado.

Projeto de resolução nº 18/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 322/2022 - Processo nº 147/2022

Baixar Proposição Visualizar

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, solicitando informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Requerimento nº 18/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 126/2022

Baixar Proposição Visualizar

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretários de Estado de Infraestrutura e Logística com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, a necessidade de viabilizar recurso financeiro para Pavimentação Asfálticas e construção de drenagem do Bairro Residencial Aroeira em Cuiabá - MT.

Indicação nº 18/2022 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 77/2022

Baixar Proposição Visualizar

Disciplina a destinação dos bens oriundos de crime quando cometidos nos setores do agronegócio e florestal, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2022 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 28/2022 - Processo nº 28/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir ao Dr. Roberto Kalil Filho pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo ao enfrentamento ao Covid-19.

Moção de aplausos nº 18/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 89/2022

Baixar Proposição Visualizar

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006 e da Lei Complementar nº 354, de 07 de maio de 2009, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 19/2022 Mensagem nº 44/2022 - Protocolo nº 2854/2022 - Processo nº 466/2022

Baixar Proposição Visualizar