Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/12/2025 04:55:06
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE NOBRES-APAN”, NO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT.
Projeto de lei nº 49/2025 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 302/2025 - Processo nº 156/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 57/2025 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 12851/2025 - Processo nº 3975/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR EM HORÁRIOS DE CALOR EXTREMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 59/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 318/2025 - Processo nº 172/2025
PROÍBE A COBRANÇA DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE PROTESTO EM CARTÓRIO ANTES DE TRANSCORRIDOS 90 (NOVENTA) DIAS DE ATRASO NO PAGAMENTO.
Projeto de lei nº 67/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 326/2025 - Processo nº 180/2025
CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SR. FÁBIO ARRUDA GÓES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 81/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 367/2025 - Processo nº 221/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SR. UBIRATÃ NASCENTES ALVES.
Projeto de resolução nº 84/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 370/2025 - Processo nº 224/2025
CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL À SRª MARLI TEREZINHA WALKER.
Projeto de resolução nº 85/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 371/2025 - Processo nº 225/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E REABILITAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROTECT-MT), ESTABELECE MEDIDAS INOVADORAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 100/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 362/2025 - Processo nº 216/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 107/2025 Dep. Max Russi
-
Protocolo nº 706/2025 - Processo nº 239/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. JULIANO RASQUIN SLHESSARENKO.
Projeto de resolução nº 116/2025 Dep. Faissal
-
Protocolo nº 1154/2025 - Processo nº 439/2025