Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/06/2026 04:53:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA NATURALIDADE MUNICIPAL.
Projeto de lei nº 374/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2467/2026 - Processo nº 1001/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A POLÍTICA ESTADUAL DE PRESCRIÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO PARA A PESSOA IDOSA E GRUPOS PRIORITÁRIOS.
Projeto de lei nº 375/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2468/2026 - Processo nº 1002/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PROGRESSIVA DA CARNE OVINA NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, À OVINOCULTURA REGIONAL E À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 376/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2469/2026 - Processo nº 1003/2026
RECONHECE AS MULHERES DA TRADIÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL VIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO; INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS; CRIA O REGISTRO ESTADUAL DAS MULHERES DA TRADIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 384/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2477/2026 - Processo nº 1011/2026
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O DIA DO “TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA ESTADUAL”.
Projeto de lei nº 385/2026 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 2478/2026 - Processo nº 1012/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.709, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DE MATO GROSSO – FEEF/MT, PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FUNDO EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 386/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 2479/2026 - Processo nº 1013/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “VIVA E TRABALHE EM MATO GROSSO”, VOLTADO À ATRAÇÃO DE NÔMADES DIGITAIS E AO FOMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E DA ECONOMIA DIGITAL NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 390/2026 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2484/2026 - Processo nº 1018/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 396/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2490/2026 - Processo nº 1024/2026
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A “FESTA DO GLORIOSO SANTO ANTÔNIO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.
Projeto de lei nº 409/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 2619/2026 - Processo nº 1055/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAMES GENÉTICOS EM EMBRIÕES PARA A DETECÇÃO DE DOENÇAS GENÉTICAS, QUANDO CLINICAMENTE INDICADO.
Projeto de lei nº 412/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 2622/2026 - Processo nº 1058/2026