Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/06/2026 04:24:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DÁ-SE O NOME DE PONTE LUCIANO PROFETA DA CRUZ, A PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, NA RODOVIA MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Projeto de lei nº 889/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 5434/2025 - Processo nº 1592/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Projeto de lei nº 900/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5665/2025 - Processo nº 1617/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 906/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5687/2025 - Processo nº 1639/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 907/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5688/2025 - Processo nº 1640/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM CONTRATAÇÕES DIGITAIS COM PERÍODO GRATUITO DE USO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 909/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5717/2025 - Processo nº 1669/2025
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 11.573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE DA GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DO RECÉM-NASCIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE GARANTIR TRANSPORTE GRATUITO, SEGURO E HUMANIZADO PARA MULHERES PUÉRPERAS.
Projeto de lei nº 932/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5931/2025 - Processo nº 1709/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DA PORANGA.
Projeto de lei nº 945/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5944/2025 - Processo nº 1722/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARCELA SALLES SOUTO.
Projeto de resolução nº 958/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11060/2025 - Processo nº 3356/2025
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.088, DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 963/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5964/2025 - Processo nº 1742/2025