Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/06/2026 12:35:19
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MULTIDISCIPLINAR "EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE" PARA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SR. “PASTOR ODILON LOPES HEFFEL”.
Projeto de resolução nº 793/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11588/2024 - Processo nº 3330/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.192, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 800/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3592/2024 - Processo nº 1213/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto de lei nº 810/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3757/2024 - Processo nº 1238/2024
DÁ-SE O NOME DE “ARIOSTO DA RIVA” AO FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
Projeto de lei nº 823/2024 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 3770/2024 - Processo nº 1251/2024
CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 832/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 3784/2024 - Processo nº 1265/2024
PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE SANÇÕES AOS INFRATORES.
Projeto de lei nº 847/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3804/2024 - Processo nº 1285/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 860/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4244/2024 - Processo nº 1314/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONDENADO EM PROCESSO CRIMINAL POR PRÁTICA DE CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 915/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4540/2024 - Processo nº 1384/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADE FÍSICA E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E SEGURANÇA À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 934/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4561/2024 - Processo nº 1405/2024