Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 16:14:14
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO NAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 383/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 2333/2025 - Processo nº 684/2025
DISPÕE SOBRE O USO E CONSUMO DE INTERNET NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 393/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 2343/2025 - Processo nº 694/2025
ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 429/2025 Tribunal de Contas
-
Protocolo nº 9802/2025 - Processo nº 2924/2025
DÁ-SE O NOME DE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O GRANDE TEMPLO, SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 432/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2784/2025 - Processo nº 895/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA - ACAD".
Projeto de lei nº 438/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 2812/2025 - Processo nº 912/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.179, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA-MT), À LEI Nº 8.397, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO O SELO VERDE.
Projeto de lei nº 439/2025 Mensagem nº 38/2025
-
Protocolo nº 2995/2025 - Processo nº 922/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA BIOMA PANTANAL PARA INCENTIVAR A PROVISÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BIOMA PANTANAL
Projeto de lei nº 442/2025 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 3002/2025 - Processo nº 929/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COMITÊS LOCAIS MARIA DA PENHA” NO ESTADO DE MATO GROSSO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA.
Projeto de lei nº 462/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 3028/2025 - Processo nº 955/2025
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO VALOR RELATIVO À ALIENAÇÃO DE ÁREAS DO DISTRITO INTEGRADO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 470/2025 Dep. Adenilson Rocha
-
Protocolo nº 3038/2025 - Processo nº 965/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISOS DRENANTES E TÉRMICOS EM REFORMAS, RECAPEAMENTOS, PAVIMENTAÇÕES NOVAS E REFORMAS DE ÁREAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E AO CONFORTO URBANO."
Projeto de lei nº 478/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 3046/2025 - Processo nº 973/2025