Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 11:12:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA CANAÃ DO NORTE – MT.
Projeto de lei nº 693/2025 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 3855/2025 - Processo nº 1227/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCELÂNDIA- MT.
Projeto de lei nº 694/2025 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 3856/2025 - Processo nº 1228/2025
INSTITUI DIRETRIZES ESTADUAIS DE ACESSIBILIDADE URBANA NOS PASSEIOS PÚBLICOS E CALÇADAS, INCENTIVANDO MUNICÍPIOS A ADOTAREM NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 715/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 4205/2025 - Processo nº 1269/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 6.597, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE E CONSOLIDA AS HONRARIAS INSTITUÍDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ASSEGURAR QUE NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DAS HOMENAGENS SEJAM CONCEDIDAS A MULHERES.
Projeto de resolução nº 739/2025 Dep. Diego Guimarães
-
Protocolo nº 8978/2025 - Processo nº 2661/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 752/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 4412/2025 - Processo nº 1351/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 754/2025 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 4414/2025 - Processo nº 1353/2025
PROÍBE O USO DA TÉCNICA DE DESMATAMENTO CONHECIDA COMO “CORRENTÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 4767/2025 - Processo nº 1386/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 780/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 4780/2025 - Processo nº 1399/2025
INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 782/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 4782/2025 - Processo nº 1401/2025
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 783/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 4783/2025 - Processo nº 1402/2025