Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 11:13:28
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE NOVA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.
Projeto de lei nº 794/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 4822/2025 - Processo nº 1439/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ORQUESTRAS, CORAIS E BANDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 813/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4948/2025 - Processo nº 1468/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E PESQUISADORES MATO-GROSSENSES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E PROFISSIONAL NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 817/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4952/2025 - Processo nº 1472/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE UNIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO CONJUNTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVOS À MESMA NATUREZA E FATO GERADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 821/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 4956/2025 - Processo nº 1476/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES QUE PRATICAM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA EM SALA DE AULA, VEICULAM CONTEÚDOS E/OU REALIZAM ATIVIDADES QUE POSSAM ESTAR EM CONFLITO COM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS OU MORAIS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025
DÁ-SE O NOME DE HOSPITAL REGIONAL DO NORTE-ARAGUAIA AO HOSPITAL REGIONAL DE CONFRESA-MT
Projeto de lei nº 838/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4973/2025 - Processo nº 1493/2025
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 840/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4977/2025 - Processo nº 1497/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 849/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4991/2025 - Processo nº 1511/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 208 /2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 854/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5393/2025 - Processo nº 1551/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DADOS DIGITAIS PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 858/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5397/2025 - Processo nº 1555/2025