Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 12:47:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE ESTUDANTES E EDUCADORES NO CONTEXTO DAS AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 864/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
-
Protocolo nº 5403/2025 - Processo nº 1561/2025
ASSEGURA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS COM FUNDO ESPECÍFICO VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA, COM FOCO EM INVESTIMENTOS EM AGROECOLOGIA, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 865/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
-
Protocolo nº 5404/2025 - Processo nº 1562/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUGESTÕES LEGISLATIVAS “SUGESTÕES LEGISLATIVAS MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução nº 880/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 10410/2025 - Processo nº 3103/2025
DÁ-SE O NOME DE PONTE LUCIANO PROFETA DA CRUZ, A PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, NA RODOVIA MT-199, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
Projeto de lei nº 889/2025 Dep. Edcley Coelho
-
Protocolo nº 5434/2025 - Processo nº 1592/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 906/2025 Dep. Thiago Silva
-
Protocolo nº 5687/2025 - Processo nº 1639/2025
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS.
Projeto de lei nº 918/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5726/2025 - Processo nº 1678/2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Projeto de lei nº 921/2025 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 5730/2025 - Processo nº 1682/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 922/2025 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 5731/2025 - Processo nº 1683/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INACIA GERALDE NUNES DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 925/2025 Dep. Edna Sampaio
-
Protocolo nº 10797/2025 - Processo nº 3252/2025