Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 17:18:03
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA DA JUSTIÇA DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARDI DE KATO AO SENHOR JOÃO GOMES DE SANTANA.
Projeto de resolução nº 1058/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12404/2025 - Processo nº 3793/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1077/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6835/2025 - Processo nº 2057/2025
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DE EXAMES MÉDICOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1082/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6846/2025 - Processo nº 2068/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) COMO SUBSTITUTO DE PROFISSIONAIS HUMANOS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1085/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6858/2025 - Processo nº 2080/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BALONISMO RECREATIVO, TURÍSTICO E ESPORTIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1087/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6860/2025 - Processo nº 2082/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 12.560, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de lei nº 1097/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6874/2025 - Processo nº 2096/2025
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 12.593, DE 05 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 163- SAINDO DO POSTO FISCAL FLAVIO GOMES, PASSANDO PELO GARIMPO JATOBÁ, SANGRADOURO, VILA SÃO SEBASTIÃO, SERRINHA, BURITI GRANDE, BOQUEIRÃO JARAGUÁ, CHEGANDO ATÉ A PEDREIRA, PRÓXIMO AO TREVO DE BARÃO, AO ‘PÉ’ DA SERRA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER. ”
Projeto de lei nº 1101/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 7041/2025 - Processo nº 2146/2025
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR MATHEUS BELPHMAN CACCIOLARI.
Projeto de resolução nº 1103/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12609/2025 - Processo nº 3884/2025
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE A SENHORA ARTHEMYS PINHEIRO CASTRO.
Projeto de resolução nº 1104/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12610/2025 - Processo nº 3885/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO GROSSENSSE A SENHORA PRYSCILLA JORGE MACHADO DE SOUZA.
Projeto de resolução nº 1105/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 12611/2025 - Processo nº 3886/2025