Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 21:50:03
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E PROTEÇÃO À JUVENTUDE CONTRA A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO AMBIENTE ESCOLAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1278/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8250/2025 - Processo nº 2548/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO COXIPÓ E SEUS AFLUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1281/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 8253/2025 - Processo nº 2551/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES NOVA VIDA.
Projeto de lei nº 1289/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 8278/2025 - Processo nº 2576/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA OU FLEXÍVEL PARA MÃES OU PAIS ATÍPICOS, SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1290/2025 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 8942/2025 - Processo nº 2625/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS.
Projeto de lei nº 1303/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8973/2025 - Processo nº 2656/2025
DENOMINA DIÓGENES PEREIRA BATTISTI "JUQUINHA" A PONTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O TELESPIRES NA MT - 479, NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.
Projeto de lei nº 1304/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 8974/2025 - Processo nº 2657/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1306/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 8976/2025 - Processo nº 2659/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CIDADES AMIGAS DO IDOSO NO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE AMBIENTES URBANOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, QUE PROMOVAM O ENVELHECIMENTO ATIVO E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NA VIDA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1311/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8987/2025 - Processo nº 2670/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE CONCLUÍREM TARDIAMENTE A EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1324/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9020/2025 - Processo nº 2703/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE ESPORTIVA VILA AURORA.
Projeto de lei nº 1328/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9024/2025 - Processo nº 2707/2025