Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 15:40:33
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS FIXOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1588/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10911/2025 - Processo nº 3276/2025
DISPÕE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, O EXAME DE SANGUE CPK AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE.
Projeto de lei nº 1589/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10912/2025 - Processo nº 3277/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO REDE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – ARPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1592/2025 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 10915/2025 - Processo nº 3280/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO (PEMIF), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1595/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 10918/2025 - Processo nº 3283/2025
RECONHECE O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT COMO A CAPITAL MATOGROSSENSE DO TURISMO UFOLÓGICO.
Projeto de lei nº 1602/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10935/2025 - Processo nº 3300/2025
ALTERA A LEI Nº 9.664, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO NA REDE ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA AMPLIAR E REESTRUTURAR O PROGRAMA DE TURISMO EDUCACIONAL.
Projeto de lei nº 1603/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10936/2025 - Processo nº 3301/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSÁRIOS UROGENITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1607/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10940/2025 - Processo nº 3305/2025
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL PERMANENTE DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL – FEPEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1616/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 11044/2025 - Processo nº 3340/2025
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PASSEIOS E ESPAÇO AÉREO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS.
Projeto de lei nº 1634/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 11075/2025 - Processo nº 3371/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA DE ARTE INFANTIL DO ESTADO DE MATO GROSSO", ESTABELECE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE OBRAS PRODUZIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATO-GROSSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1638/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11079/2025 - Processo nº 3375/2025