Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/12/2025 21:47:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA O MIXTO ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1849/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 12158/2025 - Processo nº 3713/2025
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, OPERADO POR VEÍCULOS TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1851/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 12160/2025 - Processo nº 3715/2025
DENOMINA “ELIEL PEREIRA DE MELO” O PRÉDIO DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1853/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 12162/2025 - Processo nº 3717/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL E ESTABELECE REGRAS PARA A VEDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1854/2025 Dep. Valmir Moretto
-
Protocolo nº 12163/2025 - Processo nº 3718/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS E DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE PROTESTO DE TÍTULOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA (CADÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1855/2025 Dep. Valmir Moretto
-
Protocolo nº 12164/2025 - Processo nº 3719/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE VOLUNTARIADO EM PRIMEIROS SOCORROS – “CIDADÃO SOCORRISTA” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1856/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12165/2025 - Processo nº 3720/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA RURAL SUSTENTÁVEL PARA A PECUÁRIA DE LEITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1862/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12171/2025 - Processo nº 3726/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM TERRITÓRIO DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1865/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 12174/2025 - Processo nº 3729/2025
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS A ENTIDADES RELIGIOSAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1866/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 12175/2025 - Processo nº 3730/2025
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE INCENTIVO À MOBILIDADE INTERNACIONAL DE DOCENTES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto de lei nº 1867/2025 Dep. Júlio Campos
-
Protocolo nº 12176/2025 - Processo nº 3731/2025