Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/12/2025 03:22:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto de lei nº 810/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3757/2024 - Processo nº 1238/2024
DÁ-SE O NOME DE “ARIOSTO DA RIVA” AO FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
Projeto de lei nº 823/2024 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 3770/2024 - Processo nº 1251/2024
CRIA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 832/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 3784/2024 - Processo nº 1265/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 860/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4244/2024 - Processo nº 1314/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO PERMANENTE, VIA APLICATIVO, PARA RECEBER DENÚNCIAS DE BULLYING E DE CYBERBULLYNG, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 935/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4562/2024 - Processo nº 1406/2024
APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA LINHA TEMÁTICA "MULHERES E RELAÇÕES DE GÊNERO"
Projeto de lei nº 947/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4576/2024 - Processo nº 1418/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADODE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 951/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 4580/2024 - Processo nº 1422/2024
DISPENSA OUTORGA DE ÁGUA PARA PROPRIEDADES RURAIS DE ATÉ UM MÓDULO FISCAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 994/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5020/2024 - Processo nº 1481/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR SER INFORMADO, ANTECIPADAMENTE, PELOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO RELATIVA À COBRANÇA DE DÉBITO PROGRAMADO EM CONTA.
Projeto de lei nº 995/2024 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 5027/2024 - Processo nº 1488/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO TAQUARUÇU DO NORTE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT.
Projeto de lei nº 1009/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 5045/2024 - Processo nº 1506/2024