Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/12/2025 21:40:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS MUSCULOESQUELÉTICAS EM TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1745/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 9900/2024 - Processo nº 2725/2024
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E JUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA MATO-GROSSENSE E CRIA O SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO MÚSICO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1774/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10236/2024 - Processo nº 2812/2024
DISPÕE SOBRE A APADRINHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1786/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 10272/2024 - Processo nº 2848/2024
ACRESCENTA O ART. 3º-A A LEI Nº 9.697, DE 14 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES, COMO BULIMIA, ANOREXIA E OBESIDADE MÓRBIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1789/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 10275/2024 - Processo nº 2851/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS RELATIVOS A ROUBOS E FURTOS DE CELULARES (SICCEL) NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1802/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10508/2024 - Processo nº 2910/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO TEACOLHE, DESTINADO A ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM PESSOAL CAPACITADO E/OU ESPAÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1808/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 10514/2024 - Processo nº 2916/2024
PROÍBE A CONCESSÃO DE HONRARIAS A CONDENADOS POR TRÁFICO DE DROGAS, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1813/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 10529/2024 - Processo nº 2931/2024
INSTITUI NO ESTADO DE MATO GROSSO O PROGRAMA SOCIAL CRECHES DA TERCEIRA IDADE.
Projeto de lei nº 1816/2024 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 10535/2024 - Processo nº 2937/2024
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLATAFORMAS DIGITAIS E PROVEDORES DE INTERNET NOTIFICAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A DIVULGAÇÃO OU PROPAGAÇÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 1821/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10564/2024 - Processo nº 2966/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO RELATIVO À “JUSTIÇA CLIMÁTICA”, COMO TEMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1825/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10572/2024 - Processo nº 2972/2024