Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 18/12/2025 19:46:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposta de emenda à Constituição nº 9/2021 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 4037/2021 - Processo nº 474/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 15/2021 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 9749/2021 - Processo nº 1304/2021
MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 17/2021 Dep. Xuxu Dal Molin
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Protocolo nº 13026/2021 - Processo nº 1801/2021
ASSEGURA O DIREITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU DE AFONIA, À CAPACIDADE PLENA E INDEPENDENTE DE ACIONAMENTO DOS CANAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 65/2021 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 245/2021 - Processo nº 84/2021
DÁ-SE O NOME DE “DEPUTADO SATURNINO MASSON” AO FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT.
Projeto de lei nº 103/2021 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 742/2021 - Processo nº 150/2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 10.931 DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE COLETIVO E A IMPORTÂNCIA SOCIAL DAS OBRAS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEGS E DA FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – FECONSEG/MT E SEUS FILIADOS.
Projeto de lei nº 149/2021 Dep. Silvio Fávero
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Protocolo nº 1683/2021 - Processo nº 228/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO PANTANAL DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 156/2021 Dep. Allan Kardec
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Protocolo nº 2161/2021 - Processo nº 239/2021
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE PLACAS METÁLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 186/2021 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 2676/2021 - Processo nº 312/2021
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 18-A DA LEI 7.098 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Projeto de lei nº 350/2021 Dep. Delegado Claudinei
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Protocolo nº 4382/2021 - Processo nº 541/2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO ESCOLAR.
Projeto de lei nº 355/2021 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 4388/2021 - Processo nº 547/2021