Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 11:50:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 11/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 186/2026 - Processo nº 26/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, INSTITUCIONAL OU LOGÍSTICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO AO EVENTO “CORRIDA DE REIS”, ENQUANTO NÃO FOR RESTABELECIDO O SEU FORMATO ORIGINAL, COM PERCURSO E REALIZAÇÃO QUE PRESTIGIEM OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ.
Projeto de resolução nº 11/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 183/2026 - Processo nº 23/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BENEDITO ADALBERTO BRUNCA.
Projeto de resolução nº 12/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 184/2026 - Processo nº 24/2026
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 10.871, DE 2025, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SRA. FABIANA CORTEZ MOTA.
Projeto de resolução nº 13/2026 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 265/2026 - Processo nº 58/2026
ASSEGURA AO CONDÔMINO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS O DIREITO DE INSTALAR ESTAÇÃO DE RECARGA DE VEÍCULO ELÉTRICO EM VAGA DE GARAGEM PRIVATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 13/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 188/2026 - Processo nº 28/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 672, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de lei complementar nº 14/2026 Dep. Dilmar Dal Bosco
-
Protocolo nº 1092/2026 - Processo nº 413/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 27 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 15/2026 Mensagem nº 18/2026
-
Protocolo nº 1328/2026 - Processo nº 542/2026
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1857/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MT TRIFÁSICO, PARA EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: DEPUTADO DIEGO GUIMARÃES E DEPUTADO HUGO GARCIA
Veto nº 16/2026 Mensagem nº 37/2026
-
Protocolo nº 2220/2026 - Processo nº 900/2026
ESTABELECE O ESTATUTO DA CARREIRA DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 16/2026 Mensagem nº 27/2026
-
Protocolo nº 1337/2026 - Processo nº 551/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ART.4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 17/2026 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 1341/2026 - Processo nº 555/2026