Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 14:22:00
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SENHOR ROMARIO SILVA DUARTE.
Projeto de resolução nº 334/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1437/2026 - Processo nº 651/2026
CONCEDE A COMENDA FILINTO MULLER AO SENHOR RAUL CASTRO DE OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 335/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1438/2026 - Processo nº 652/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TOUCA HIPOTÉRMICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 336/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1978/2026 - Processo nº 891/2026
CONCEDER TÍTULO MATO GROSSENSSE A SENHORA JOSELY BARBOSA SILVA DA COSTA.
Projeto de resolução nº 336/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1439/2026 - Processo nº 653/2026
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) EM BRAILLE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 337/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1979/2026 - Processo nº 892/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO S.O.S. ANIMAIS PRIMAVERA DE PRIMAVERA DO LESTE.
Projeto de lei nº 338/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1980/2026 - Processo nº 893/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUIRATINGA MT – AEUG.
Projeto de lei nº 339/2026 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 1981/2026 - Processo nº 894/2026
INSTITUI O DIA DO CAMPISTA CATÓLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 341/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 2286/2026 - Processo nº 930/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE DA GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DO RECÉM NASCIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 343/2026 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2288/2026 - Processo nº 932/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESCUTA, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE NO ESTADO DE MATO GROSSO, DENOMINADA "GESTANTE MATO GROSSO", E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL.
Projeto de lei nº 345/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2290/2026 - Processo nº 934/2026