Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 05/05/2026 15:43:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE A SENHORA BRUNA TEODOSIO DE SOUSA.
Projeto de resolução nº 355/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1719/2026 - Processo nº 752/2026
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO DE ACEIROS PREVENTIVOS DE ATÉ 12 (DOZE) METROS EM IMÓVEIS RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 356/2026 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 2301/2026 - Processo nº 945/2026
CONCEDER TÍTULO CIDADÃ MATO GROSSENSSE A SENHORA AURENITA PINHEIRO DO ROSARIO.
Projeto de resolução nº 356/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1720/2026 - Processo nº 753/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS COM CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, INCLUINDO APOIO AO TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 357/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2302/2026 - Processo nº 946/2026
CONCEDER TÍTULO CIDADÃO MATO GROSSENSSE AO SENHOR JOSE ALVES BEZERRA.
Projeto de resolução nº 357/2026 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 1721/2026 - Processo nº 754/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE OFICINAS E SIMULAÇÕES PRÁTICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 358/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2303/2026 - Processo nº 947/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM AMBIENTE UNIVERSITÁRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 359/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2304/2026 - Processo nº 948/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ESCOLAR INTELIGENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM USO DE TECNOLOGIA PARA CONTROLE DE ACESSO DE ALUNOS, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
Projeto de lei nº 360/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2305/2026 - Processo nº 949/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO MUNIZ DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 360/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 1832/2026 - Processo nº 759/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E APOIO OPERACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 361/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2306/2026 - Processo nº 950/2026