Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 07:57:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “UMADVAR – UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO VALE DO ARAGUAIA”, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 348/2025 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 1877/2025 - Processo nº 612/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 10.589, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DA APICULTURA COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA A INSERÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA POLINIZA MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 353/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 1883/2025 - Processo nº 618/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.790, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR NO ESTADO DE MATO GROSSO”, PARA AMPLIAR A PROTEÇÃO AO EMPREENDEDOR E REFORÇAR A SEGURANÇA JURÍDICA NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
Projeto de lei nº 354/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
-
Protocolo nº 1884/2025 - Processo nº 619/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES QUE OPTAM PELA ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 357/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 1897/2025 - Processo nº 632/2025
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES PRATICANTES DE ARTES MARCIAIS E O FOMENTO À DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 377/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2324/2025 - Processo nº 675/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 378/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2325/2025 - Processo nº 676/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.084, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, PARA PREVER A COMUNICAÇÃO IMEDIATA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ACOLHIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN.
Projeto de lei nº 416/2025 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 2768/2025 - Processo nº 879/2025
DÁ-SE O NOME DE “PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA” O GRANDE TEMPLO, SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 432/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 2784/2025 - Processo nº 895/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA - ACAD".
Projeto de lei nº 438/2025 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 2812/2025 - Processo nº 912/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA BIOMA PANTANAL PARA INCENTIVAR A PROVISÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BIOMA PANTANAL
Projeto de lei nº 442/2025 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 3002/2025 - Processo nº 929/2025