Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 09:06:21
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS DE PASSEIO NOS PARQUES ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 476/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3044/2025 - Processo nº 971/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISOS DRENANTES E TÉRMICOS EM REFORMAS, RECAPEAMENTOS, PAVIMENTAÇÕES NOVAS E REFORMAS DE ÁREAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO E AO CONFORTO URBANO."
Projeto de lei nº 478/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3046/2025 - Processo nº 973/2025
ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 506/2025 Tribunal de Contas
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Protocolo nº 10394/2025 - Processo nº 3087/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ALOCAÇÃO DE PROFESSORAS MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto de lei nº 515/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3540/2025 - Processo nº 1029/2025
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ALIMENTO FUNCIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 535/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3690/2025 - Processo nº 1062/2025
INSTITUI O PROGRAMA “JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 539/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3694/2025 - Processo nº 1066/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO (AIRTAGS OU SIMILARES) PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM ALZHEIMER.
Projeto de lei nº 542/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3697/2025 - Processo nº 1069/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL AOS CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO FORMALIZADOS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 545/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 3700/2025 - Processo nº 1072/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'GERAÇÃO CONSCIENTE: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA' NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E O VALOR DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DA CIDADANIA.
Projeto de lei nº 550/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 3705/2025 - Processo nº 1077/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MINHA PRIMEIRA MOTO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADO A FACILITAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS POR ENTREGADORES DE APLICATIVOS, MEDIANTE CONCESSÃO DE CRÉDITO SUBSIDIADO.
Projeto de lei nº 551/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 3706/2025 - Processo nº 1078/2025