Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 09:45:26
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.547, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.
Projeto de lei nº 900/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 5665/2025 - Processo nº 1617/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA JOVENS AUTISTAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 904/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5670/2025 - Processo nº 1622/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 907/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 5688/2025 - Processo nº 1640/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM CONTRATAÇÕES DIGITAIS COM PERÍODO GRATUITO DE USO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 909/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5717/2025 - Processo nº 1669/2025
ESTABELECE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DIRETO A PACIENTES ONCOLÓGICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, MESMO EM FASE DE ACOMPANHAMENTO OU REMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 910/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 5718/2025 - Processo nº 1670/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA A COMUNIDADES CARENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 913/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5721/2025 - Processo nº 1673/2025
INSTITUI A PERDA DO CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU MANDATO ELETIVO, E A INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CASO DE CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Projeto de lei nº 914/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 5722/2025 - Processo nº 1674/2025
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE APOIO À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 924/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5735/2025 - Processo nº 1687/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARIA INACIA GERALDE NUNES DE ALMEIDA.
Projeto de resolução nº 925/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 10797/2025 - Processo nº 3252/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA PARA PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 929/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5740/2025 - Processo nº 1692/2025