Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 09:51:31
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 11.573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃES DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE PROTEGER A SAÚDE DA GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DO RECÉM-NASCIDO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE GARANTIR TRANSPORTE GRATUITO, SEGURO E HUMANIZADO PARA MULHERES PUÉRPERAS.
Projeto de lei nº 932/2025 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 5931/2025 - Processo nº 1709/2025
IDENTIFICA E RECONHECE O PACIENTE ONCOLÓGICO POR MEIO DO USO DE UM SÍMBOLO DE LAÇO COLORIDO, CONFORME TABELA DE CORES RECONHECIDA POR ENTIDADES DE SAÚDE, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU RECONHECIMENTO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Projeto de lei nº 938/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 5937/2025 - Processo nº 1715/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA MULHERES DA PORANGA.
Projeto de lei nº 945/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 5944/2025 - Processo nº 1722/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARCELA SALLES SOUTO.
Projeto de resolução nº 958/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11060/2025 - Processo nº 3356/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MATO-GROSSENSE À SENHORA MARTA MARTINES FERREIRA.
Projeto de resolução nº 959/2025 Dep. Edna Sampaio
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Protocolo nº 11061/2025 - Processo nº 3357/2025
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.088, DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 963/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5964/2025 - Processo nº 1742/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.370, DE 26 DE DEZEMBRO 2023.
Projeto de lei nº 974/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 6158/2025 - Processo nº 1787/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO PRILLA.
Projeto de resolução nº 980/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 11292/2025 - Processo nº 3452/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 11.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DO 19.12.22
Projeto de lei nº 984/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 6180/2025 - Processo nº 1809/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE APOIO MARALISE FARIAS PINTO PACHECO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 988/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6184/2025 - Processo nº 1813/2025