Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/12/2025 14:42:54
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, POR COMPANHIAS AÉREAS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À ASSISTÊNCIA MATERIAL DEVIDA AOS PASSAGEIROS EM CASOS DE ATRASO, CANCELAMENTO DE VOO, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO OU PRETERIÇÃO DE PASSAGEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 499/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3522/2025 - Processo nº 1011/2025
ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DE GESTÃO ESTADUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO DE 2024.
Ofício nº 506/2025 Tribunal de Contas
-
Protocolo nº 10394/2025 - Processo nº 3087/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ALOCAÇÃO DE PROFESSORAS MÃES ATÍPICAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Projeto de lei nº 515/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 3540/2025 - Processo nº 1029/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.883, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE CASHBACK INVESTIDO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL PELA FAMÍLIA ADQUIRENTE.
Projeto de lei nº 516/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 3541/2025 - Processo nº 1030/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E ASSÉDIO VIRTUAL.
Projeto de lei nº 531/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3686/2025 - Processo nº 1058/2025
SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 544/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 3699/2025 - Processo nº 1071/2025
INSTITUI O PROGRAMA "MINHA PRIMEIRA MOTO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADO A FACILITAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS POR ENTREGADORES DE APLICATIVOS, MEDIANTE CONCESSÃO DE CRÉDITO SUBSIDIADO.
Projeto de lei nº 551/2025 Dep. Janaina Riva
-
Protocolo nº 3706/2025 - Processo nº 1078/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 556/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 3713/2025 - Processo nº 1085/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES INTERMUNICIPAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO VERDE E SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INCLUSÃO DAS COMUNIDADES SERRANA, FORMIGA E VALE ABENÇOADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 559/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 3716/2025 - Processo nº 1088/2025
INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 568/2025 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 3729/2025 - Processo nº 1101/2025