Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 13/12/2025 00:46:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O "ROTEIRO TURÍSTICO GEOLÓGICO DO CERRADO" E ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE GEOTURISMO CIENTÍFICO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1674/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11273/2025 - Processo nº 3433/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE USO SOCIAL COMPARTILHADO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM PERÍODOS OCIOSOS, COM VISTA À UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1675/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11274/2025 - Processo nº 3434/2025
INSTITUI CRITÉRIOS DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS EM EVENTOS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETE E SIMILARES.
Projeto de lei nº 1681/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11280/2025 - Processo nº 3440/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO XADREZ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1682/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11281/2025 - Processo nº 3441/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO À HIPERCOLESTEROLEMIA FAMILIAR (HF) NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1684/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11283/2025 - Processo nº 3443/2025
INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL — ESPORTE, SUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL" NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1685/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11284/2025 - Processo nº 3444/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS E AO “GOLPE DO FALSO ADVOGADO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1686/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11285/2025 - Processo nº 3445/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DA INCLUSÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1687/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11286/2025 - Processo nº 3446/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DRENAGEM INTELIGENTE E INFRAESTRUTURAS VERDES DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1688/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11287/2025 - Processo nº 3447/2025
ACRESCENTA O INCISO XIX AO ARTIGO 3º DA LEI 10.116, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL, PARA QUE SEJA OFERECIDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM CÂNCER PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO, OU EM UNIDADE A ELE VINCULADA.
Projeto de lei nº 1691/2025 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 11294/2025 - Processo nº 3454/2025