Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/12/2025 06:55:05
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NOS JOGOS ESCOLARES DE MATO GROSSO (REGIONAIS E ESTADUAIS), PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1692/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11296/2025 - Processo nº 3456/2025
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DO MATO GROSSO A FESTA DE SANTA LUZIA E NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE ARRAIAL DOS FREITAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO, EM CUIABÁ, NO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1701/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11326/2025 - Processo nº 3478/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CENTROS DE AUTONOMIA FEMININA, CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DA MULHER E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1704/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11329/2025 - Processo nº 3481/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRAÇÃO DE ÁREAS VERDES EM NOVAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1709/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11334/2025 - Processo nº 3486/2025
DÁ-SE O NOME DE “RODOVIA IRMÃOS LACERDA” PARA O TRECHO DA MT-199, ENTRE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E A DIVISA COM SAN IGNACIO DE VELASCO.
Projeto de lei nº 1710/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11335/2025 - Processo nº 3487/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1713/2025 Mensagem nº 148/2025
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Protocolo nº 11463/2025 - Processo nº 3493/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE GARANTIA DO ACESSO AO MEDICAMENTO INJETÁVEL SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO (FERRO ENDOVENOSO), CONHECIDO COMERCIALMENTE POR MARCAS COMO NORIPURUM E FERROPURUM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1716/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11478/2025 - Processo nº 3508/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O USO DE PÓ DECORATIVO OU GLITTER QUE CONTENHA PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP) MICRONIZADO EM PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.
Projeto de lei nº 1718/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11482/2025 - Processo nº 3512/2025
DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA ESTADUAL DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1719/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11483/2025 - Processo nº 3513/2025
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELO NÃO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1721/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11485/2025 - Processo nº 3515/2025